Renata Lima dos Santos[1] Sumário: 1. Introdução. 2. O Instituto Jurídico da Negociação Coletiva de Trabalho. 2.1. A participação dos sindicatos na negociação coletiva. 2.2. As formas da negociação coletiva de trabalho. 3. O Poder de Flexibilização da Negociação Coletiva de Trabalho. 4. Limitações ao Poder de Flexibilização da Negociação Coletiva. 5. Considerações Finais. Referências. […]
No estudo do processo evolutivo da espécie humana, há uma série de classificações de acordo com as suas diferentes fases, a exemplo do Homem de Java e o de Neandertal. Discrepâncias no que diz respeito ao tamanho, à curvatura da coluna vertebral, arcada dentária, dentre outros detalhes, são utilizadas para o uso adequado da nomenclatura […]
Florianópolis/SC, 27 de agosto de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal: 1. O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade, por Rômulo de Andrade Moreira 2. A tipicidade e sua íntima relação com o Direito Penal do Inumano, por Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso e Martha Angélica Sossai 3. Aborto: qual a […]
RIBEIRO, Manoela Barbosa Machado[1] Resumo: Em regra, o mercado de infraestrutura é caracterizado por possuir um único agente econômico sujeito à regulação estrita por uma agência especializada, o que gera dúvidas quanto à existência de espaço para a intervenção das autoridades de defesa da concorrência. De maneira geral, inexiste concorrência efetiva no referido mercado, cuja […]
Igor Fernando Cabral dos Santos SUMÁRIO: Introdução. 1. Efeitos nos recursos. 1.1 Efeito devolutivo. 1.2 Efeito suspensivo. 1.3 Efeitos antecipados da sentença. 1.4 Efeitos na apelação. 2 Tutelas provisórias. 2.1 Tutelas de urgência – cautelar e antecipada. 2.2 Requisitos para concessão de tutela de urgência. 2.3 Tutela provisória no âmbito recursal – apelação. 3 Risco […]
Williana Gomes da Silva [1] Wilker Jeymisson Gomes da Silva [2] RESUMO A obesidade, inclusive a infantil, é uma doença multifatorial, causada, dentre outros fatores determinantes, a inadequação alimentar, sendo contrária aos propósitos almejados pela segurança alimentar, que visa a disponibilidade de alimentos em níveis qualitativos, quantitativos e em diversidade. O objetivo desse estudo foi […]
SOSSAI, Martha A.[1] SOSSAI, Úrsula D.[2] RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a problemática do aborto e suas relações com a dignidade da pessoa humana na perspectiva da Encíclica Evangelium Vitae[3] do Santo Papa João Paulo II. Para alcançar esse objetivo, o artigo foi dividido em três partes, sendo elas: o aborto e a […]
SOSSAI, Martha A. PIRAGINI, Ricardo. SOSSAI, Úrsula D. RESUMO Partindo-se de uma revisão literária, o objetivo deste artigo é analisar o aborto em sua dimensão cultural e o seu reflexo na legislação. Para alcançar esse objetivo, o artigo foi dividido nas seguintes partes: espécies de aborto, aspecto cultural e a questão no Brasil, sob a […]
Florianópolis/SC, 20 de agosto de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. O conhecimento científico e a cientificidade do direito: Relações homoafetivas e a atuação do direito na diminuição dos preconceitos, por Lucas Chaves de Carvalho, Leonardo Simões Fróes e Nilvanete de Lima Direito Constitucional: 2. O papel dos movimentos sociais na construção […]
Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso Martha Angélica Sossai RESUMO: Empós o fatídico, e funesto, episódio de 11 de setembro de 2001, o mundo, perplexo, assistiu o desenrolar da denominada guerra ao terrorismo, bem como a supressão de garantias materiais e processuais perpetradas pela incansável busca ante ao terror. Em contrapartida a tal evento, no […]
