No Uruguai entrou em vigor no dia 1º. de novembro o novo Código de Processo Penal, implementando-se o Sistema Acusatório – e um modelo adversarial, obviamente -, somando-se a outros Países do nosso Continente no movimento de democratização da Justiça Criminal, iniciado na Gautemala, em 1994.[1] Agora, restam apenas o Brasil e o Código de […]
Denise Oliveira Dias[1] Thaynara Santana Marinho[2] RESUMO Desde os registros iniciais de vida na Terra, encontra-se a família como instituto basilar social. Mostra-se como o primeiro grupo organizado, onde desde muito tempo é instituída através de normas e regras. No decorrer do tempo, a unidade familiar veio sofrendo transformações. O que antes tinha como um […]
Lorena Soares Pereira No Brasil o tema corrupção é rotineiramente debatido e uma parcela significativa da população acredita ser um “mal do país”, embora entende-se que a corrupção é algo transnacional: nenhum país, nem desenvolvido nem em desenvolvimento, se salva no cenário de corrupção. No Brasil, boa parte da percepção de que somos um país corrupto se […]
É comum a imprensa exibir matérias sobre a situação de calamidade dos estabelecimentos prisionais no Brasil. Não há quem não tenha visto cenas de presos com os braços para fora das celas fazendo sinais que denunciam a superlotação, ou talvez ouvido depoimentos de agentes públicos clamando por providências que possam amenizar o sofrimento dos detentos, […]
Ao olharmos com atenção para os recentes acontecimentos desencadeados desde o início da operação “LAVA JATO”, observamos um aspecto extremamente doloroso e doentio relacionado diretamente com o Republicano e também com as bases nas quais assenta-se o Princípio Constitucional; digo doloroso porque tais acontecimentos, quando analisados à luz da História Social denuncia às escâncaras, um […]
Mayara Rayanne Oliveira de Almeida[1] RESUMO O presente estudo científico tem por objetivo tecer considerações acerca do processo administrativo tributário braseiro. O tema será abordado em linhas gerais, destacando-se a questão conceitual, as características, a legislação aplicável, os disversos princípios relacionados ao assunto, bem como faremos um distinção entre processo administrativo e judicial. Palavras-chave: Direito […]
Mayara Rayanne Oliveira de Almeida[1] RESUMO O presente estudo científico tem por objetivo tecer considerações acerca dos diversos recursos existentes na seara do processo administrativo fiscal brasileiro. O tema será abordado em linhas gerais, destacando-se o regramento legal, as diversas medidas recursais administrativas existentes, além de abordarmos temas correlatos como a remessa “ex officio”, a […]
Mayara Rayanne Oliveira de Almeida[1] RESUMO O presente estudo científico tem por objetivo tecer considerações acerca das diversas fases do processo administrativo fiscal brasileiro. O tema será abordado em linhas gerais, destacando-se o regramento legal, as diversas fases procedimentais do PAF, abordando desde a instauração e indo até a fase de julgamento pelos órgãos administrativos […]
Mayara Rayanne Oliveira de Almeida[1] RESUMO O presente estudo científico tem por objetivo tecer considerações acerca do Estatuto Jurídico-Constitucional dos Congressistas Brasileiros. O tema será abordado em linhas gerais, destacando o seu conceito, as prerrogativas, as imunidades, as inviolabidades, os direitos e as proibições dos parlamentares brasileiros. Palavras-chave: Direito Constitucional. Parlamentares. Imunidades. Inviolabilidades. 1. INTRODUÇÃO […]
Mayara Rayanne Oliveira de Almeida[1] RESUMO O presente estudo científico tem por desiderato discorrer sobre os antecedentes do movimento integracionalista latinoamericano. O tema será abordado em linhas gerais, destacando a sua evolução histórica, os acordos de integração, os correspondetes objetivos e, por fim, discorrendo acerca da ALALC e ALADI. Palavras-chave: Direito Constitucional. Blocos Econômicos. Acordos […]
