I. RESUMO Na atualidade, o acesso a informação é facilitado por diversas ferramentas tecnológicas e o conhecimento sobre os mais variados assuntos tem chegado a grande parte dos viventes. Todavia, quando falamos de instituições financeiras, nem sempre todos estão dispostos a ouvir ou compreender tal assunto, muitas vezes, por algum tipo de experiência anterior negativa […]
I. CONCEITO E ORIGEM A constituição das relações processuais é regida intimamente pelo princípio da boa-fé, haja vista que a inserção dos fatos no universo jurídico ocorre por meio da narrativa das partes a respeito do fato gerador da lide. Desta forma, um mesmo fato pode gerar inúmeras interpretações, o que costumeiramente gera dissabores e […]
Lorena Soares Pereira[1] 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Atualmente, percebe-se a constante falta de professores para lecionar diversas disciplinas na Universidade Estadual do Maranhão. Entretanto, a coordenação do curso de Direito, buscando uma rápida solução para a demanda requerida dos alunos, de forma que não os prejudicassem quanto ao déficit de aulas, permitiu que fossem contratados professores […]
A REPRESENTAÇÂO DOS SINDICATOS E AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: FRENTE A REFORMA SINDICAL[1] Lorena Soares Pereira[2] CONSIDERAÇÕES INICIAIS Segundo o autor Maurício Godinho[3] Delgado, sindicatos podem ser definidos [4]como entidades associativas de caráter permanente, que representam trabalhadores que possuem uma relação de vinculo por laços profissionais e laborativos comuns, com o objetivo de resolver problemas coletivos das respectivas […]
Lorena Soares Pereira RESUMO O presente artigo tem o objetivo de discutir a criminalidade e a violência envolvendo os povos indígenas, havendo nesse sentido uma discussão quanto ao descumprimento dos direitos constitucionais garantidos a eles tendo em vista que é um dos mais graves problemas da sociedade. É observado então que apesar da tutela estatal […]
Diego Batista Castro[1] Thiago Oliveira Gaspar [2] RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário diante a sua nova atuação conforme os parâmetros da Lei nº 8.069/90 na resolução de conflitos em que se encontram envolvidos crianças e adolescentes, sob a condição de sujeitos de direitos garantidas suas prerrogativas e […]
Thiago Oliveira Gaspar[1] Lídia Raquel Almeida de Abreu[2] Adson Gomes Reis[3] RESUMO: O presente artigo tem enfoque na análise acerca da proteção ao meio ambiente, evidenciando alguns artigos da Constituição Federal, e destacando o licenciamento ambiental e suas etapas, considerando, ainda a legislação infraconstitucional e o atual projeto de lei, do Deputado Federal Mauro Pereira, […]
Florianópolis/SC, 29 de outubro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico, por Sílvia Mônica Medeiros Souza e Mauro Magno Quadros Ruas 2. A inconstitucionalidade do Direito Sucessório na União Estável após o advento do Código Civil de 2002, por Joelma Antunes de Sousa e Mauro Magno […]
APLICABILIDADE DA TEORIA DA CO-CULPABILIDADE DO ESTADO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO[1] APPLICABILITY OF THE THEORY OF STATE CULPABILITY IN THE BRAZILIAN PENAL LAW Daniele Seixas Ferro² Mauro Magno Quadros Ruas³ RESUMO – O presente trabalho tem como escopo estudar a teoria da co-culpabilidade do Estado no ordenamento jurídico brasileiro, analisando se as desigualdades e falta […]
A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL[1] THE CONSTITUTIONALITY OF THE DIFFERENTIATED DISCIPLINARY REGIME AND THE DUE PROCESS OF LAW Mauro Magno Quadros Ruas² RESUMO: O presente Artigo Cientifico trata da observância do Instituto do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no ordenamento jurídico brasileiro, com o propósito de analisar seu conceito, características […]