Florianópolis/SC, 11 de março de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. A importância de um meio ambiente saudável e as mudanças da nova lei de licenciamento ambiental, por Mateus de Carvalho Nogueira 2. Quilombos: O processo de aquilombamento em Alcântara e os conflitos para a manutenção da autonomia, por Ana Paula Braga de […]
Leonardo Soares Matos Cascudo[1] Everything is language! In view of this, one can think of the infinite human act of interpretation to make sense of everything that surrounds us. This way, we can infer that every interpretative act focused on a particular piece of communication (written, spoken, or gestural) is subject to textual analysis as […]
Leonardo Soares Matos Cascudo Tudo é texto! Perante esta afirmação, podemos pensar no ato humano infinito de interpretação para dar sentido às coisas que nos rodeiam. Desta forma, podemos extrair que todo ato interpretativo focado em um texto em particular (escrito , verbal, gestual … ) está sujeita a análise textual como é todos os […]
Introdução A sociedade humana contemporânea é dinâmica e vive em constante evolução, o que muitas vezes, não fora devidamente acompanhada pela legislação processual civil, faz-se necessário que o progresso e a atualização contínuo propicie a satisfação das pretensões dos jurisdicionados, de forma a garantir o acesso à justiça além de ocorrer em tempo razoável e […]
Resumo: A própria evolução da jurisdição e das funções do Poder Judiciário veio ampliar a ciência do Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Ativismo Judicial. Juízes. Legisladores. Interpretação Judicial. Jurisprudência. Súmula Vinculante. Abstract: The very evolution of the jurisdiction and functions […]
A mulher sem mística[1]. Homenagem ao Dia Internacional da Mulher O dia oito de março é considerado o dia internacional da mulher e as histórias que tanto alimentam o imaginário dessa data teriam surgido num incêndio[2] ocorrido numa fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de cento e trinta operárias morreram literalmente carbonizadas. […]
INTRODUÇÃO Nas revoluções, primeiramente a americana e a seguir francesa procederam as Constituições estruturadas conforme a “separação de poderes” à moda de Montesquieu, levando-se em consideração a organização estatal como uma divisão do poder por três órgãos, específicos em determinada função e paralelamente independentes, ou seja, em Poder Executivo, direcionado para a função administrativa, Poder […]
RESUMO O presente trabalho versará a respeito da ineficiência do sistema carcerário brasileiro no momento político social da atualidade como ideia de uma construção histórica. Abordando temas referentes às condições presente no mesmo, a lógica da tortura como elemento organizacional e como resultado, justificativa ou razão de ser a neutralização de classes. Verifica-se todo um […]
Ana Beatriz da Rocha Vieira Anna Karoline dos Santos Ana Letícia Mesquita Sant’Ana Ana Paula Braga de Sousa Camila Ramos da Silva Narla Serra Aragão[1] RESUMO O presente estudo teórico analisa as implicâncias provenientes de um sistema penal seletivista, que pune desigualmente os estratos sociais mais pobres, fomentando a violência estrutural que reproduz injustiças sociais, […]
Florianópolis/SC, 04 de março de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Ausência de contrato físico em transação eletrônica e legalidade jurisprudencial e doutrinária, por Douglas Belanda 2. Amor proibido, por Maria Berenice Dias 3. Amores plurais, por Maria Berenice Dias 4. Afeto e a ótica da ética, por Maria Berenice Dias Direito […]
