Há alguns dias, tive contato com um colega advogado e debatendo sobre uma questão jurídica que envolvia um contrato de locação, em especial o locatário, travou-se uma argumentação sobre se há ou não a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações locatícias. Antes de adentrar na questão, quero fazer uma ressalva de que […]
CRIMINOLOGIA CULTURAL: UMA ANÁLISE DA ESTÉTICA URBANA, DA MODA E SOBRE A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO GRAFITE[1] Antônio Ramos Meireles² Camila de Carvalho Brito² Larissa Vidal Diniz de Almeida² RESUMO Usufruindo das ferramentas teóricas da criminologia cultural, a presente reflexão busca compreender algumas transformações ocorridas nas representações sociais e jurídicas a respeito do grafite (e do conteúdo […]
Desde há muito tempo e com intensificação na atualidade, discute-se a conveniência ou não da limitação do acesso da população, sem antecedentes criminais, a armas de fogo para fins de autodefesa pessoal e patrimonial. Afirma-se que os obstáculos legais somente têm efetividade quanto ao acesso às armas de fogo pelas pessoas não envolvidas em criminalidade […]
FAKE NEWS AND THE RIGHT FAKE NEWS Y EL DERECHO NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo discutir as fake news e a sua implicação no direito. Notícias falsas são um tipo de imprensa marrom que consiste na distribuição deliberada de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio, ou ainda online, como […]
HUMANIZATION IN THE BRAZILIAN PENITENTIARY SYSTEM HUMANIZACIÓN EN EL SISTEMA PENITENCIAL BRASILEÑO NASCIMENTO, João Paulo Lima do[1] NOVO, Benigno Núñez[2] RESUMO O presente artigo pretende demonstrar a importância da humanização no sistema penitenciário brasileiro. Os presídios são lugares inóspitos, inadequados e corruptivos, por isso há uma grande necessidade de acompanhamento durante e após o cumprimento […]
THE BRAZILIAN CONSTITUTIONS LAS CONSTITUCIONES BRASILEÑAS NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar uma análise das Constituições brasileiras ao longo de nossa história política, o Brasil tem sete Constituições. Uma no período Monárquico (1824) e seis no período Republicano (1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). Constituição é a Lei Maior de […]
THE IMPORTANCE OF LEGAL PSYCHOLOGY LA IMPORTANCIA DE LA PSICOLOGÍA JURÍDICA NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir a importância da psicologia jurídica, é o campo da psicologia que agrega os profissionais que se dedicam à interação entre a psicologia e o direito. A principal função dos psicólogos no âmbito da […]
Florianópolis/SC, 18 de março de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Credenciamento de instituições para pagamento de multas de trânsito no DF, por J. U. Jacoby Fernandes Direito Constitucional: 2. Considerações sobre o modelo constitucional de processo, por Gisele Leite 3. Risco Democrático: Ativismo Judicial e suas possíveis consequências, por André Alvino Pereira […]
BRAZIL, COUNTRY OF INEQUALITIES BRASIL, PAÍS DE LAS DESIGUALDADES NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo demonstrar uma síntese das desigualdades no Brasil e a busca de possíveis soluções. O conceito de desigualdade social é um guarda-chuva que compreende diversos tipos de desigualdades, desde desigualdade de oportunidade, resultado, etc., até desigualdade de […]
PALAVRAS-CHAVE: Ativismo Judicial; Limites Interpretativos; Democracia; Poder Judiciário; Separação dos Poderes. 1. Introdução A Constituição Federal de 1988 é fruto de um poder constituinte que detalhou pelas minúcias, os paradigmas sociais que eles entendiam que seriam os adequados para uma sociedade pós-ditadura. Com isso, era necessário haver uma constituição com um vasto rol de garantias […]