*João do Nascimento Quando um estudante ingressa na faculdade de Direito, estuda as mais diversas disciplinas jurídicas desde aquelas que compõem a organização do Estado e aquelas que ocupam da organização social e seus anseios e necessidades; e dentro desse contexto temos a Seguridade Social conforme descreve o legislador constituinte no artigo 194 da Constituição […]
Resumo: O direito lazer é uma premissa Constitucional garantido a todos sem exceção, contudo o que se observa é a violação dessa garantia as crianças com deficiência. O objetivo geral é analisar o por quê nos parques públicos de Manaus/AM, não termos nada adaptado para esse grupo, tamanha importância de brincar para qualquer criança. Utiliza-se […]
Em face do grande impacto da tragédia ambiental ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais, o presente texto pretende analisar aspectos jurídicos da mineração e do licenciamento ambiental, para auxiliar a gestão da atividade minerária. Em verdade, há falta de elementos suficientes para se analisar e compor os conflitos de interesses decorrentes da exploração da atividade minerária, […]
Florianópolis/SC, 03 de março de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. O direito ao nome dos transexuais frente à justiça de Aristóteles, por Carmen dos Santos Oñoro 2. O Controle de Conveniencialidade Militar, por Marco Antonio Souza e Silva Direito do Trabalho: 3. Ação Monitória: uma análise sobre a possibilidade de […]
The importance of soy in the production of biodiesel La importancia de la soja en la producción de biodiesel JÚNIOR, Adriano Menino de Macedo[1] NOVO, Benigno Núñez[2] Resumo: A obtenção de biodiesel a partir do óleo de soja fornece maior rendimento, o biodiesel tem importante papel tanto para o ambiente quanto para a economia, além […]
Brazil is able to lead the world production of biodiesel Brasil tiene condiciones de liderar la producción mundial de biodiesel JÚNIOR, Adriano Menino de Macedo[1] NOVO, Benigno Núñez[2] Resumo: Um biocombustível renovável, o biodiesel, apresenta-se como solução para os atuais malefícios provocados pelo petróleo e seus derivados, reduzindo significativamente a emissão dos gases causadores do […]
EXPLANAÇÃO: É fato que o ato de contratar, transacionar e negociar está interligado com ciência integral dos termos contratuais e, ainda, capacidade para ciência de todos os atos e fatos. Por experiência acadêmica e profissional, é certo que a figura do Advogado, por si só, já denota capacidade integral de termos técnicos, legislação e condições […]
IMPACTS OF THE LABOR REFORM IN THE COLLECTIVE DISPENSATION OF WORKERS Filipe dos Santos Silva[*] Resumo: Até o advento da lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) o ordenamento legal brasileiro era silente sobre a regulamentação da dispensa coletiva. Vigorava, assim, o entendimento do TST (DC nº 0309/2009) que estabelecia a diferença entre dispensa coletiva e individual/plúrima, bem […]
Resumo: O presente artigo científico versa sobre o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS) em seus aspectos constitucionais e tem por finalidade analisar o tão polêmico “requisito objetivo” segundo a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Este artigo divide-se em três partes. Primeiramente serão analisados os aspectos constitucionais do referido benefício. Na segunda parte será […]
Muitos questionamentos e diversas críticas são direcionados às instituições Militares, quando fatos internos acabam extrapolando a divisa entre o meio militar e o civil. Ressalta-se, por exemplo, os casos de maior clamor e repercussão em Mato Grosso: a morte do Soldado PM Abinoão e, mais recentemente, a morte do Soldado BM Rodrigo Claro. Nesses casos, […]
