Paulo Byron Oliveira Soares Neto Daniel Paulo Pereira da Silva Vinicius Augusto M. Caniato de Castro Rafael Sanches Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar a historicidade do processo penal, surgimento, vertentes e demais fatores relevantes. Para tanto, através de pesquisas bibliográficas apresentaremos ao leitor um projeto consistente que, por seu turno, para posterior […]
Rodrigo da Paixão Pacheco[1] Taynara Ribeiro de Abreu[2] Julianne Teles de Brito[3] A violência contra a mulher tem sido um tema cada vez mais estudado entre pesquisadores de várias áreas, principalmente nos estudos que se referem ao princípio da dignidade da pessoa humana. A violência contra a mulher compreende diferentes formas de agressão como a […]
Adel El Tasse[1] A violência manifestada no massacre da Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, faz o Brasil confrontar forma particularmente sensível de violência, o ataque massivo a crianças, no seu ambiente escolar, sem qualquer chance de defesa. O lugar de geração de conhecimento e desenvolvimento da pessoa se transforma repentinamente no palco da […]
Todo mundo já sabe que a reforma trabalhista trouxe uma mudança substancial para as entidades sindicais, qual seja: a facultatividade do pagamento das contribuições sindicais. Ou seja, a empresa ou o trabalhador só pagará a contribuição sindical se expressamente autorizar. O próprio STF não viu qualquer inconstitucionalidade na nova lei. É inegável que as entidades […]
Rodrigo da Paixão Pacheco[1] Aline Pereira Dias[2] Taynara Ribeiro de Abreu[3] RESUMO Nos anos de 1904 e 1905 Karl Emil Maximilian Weber (1864-1920) produziu para a revista alemã Arquivos de Ciências Sociais e Política Social, os textos que deram origem a sua obra “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo” (no original em alemão […]
Nayara Trajano Seixas da Silva* RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação legislativa da Frente Parlamentar Evangélica dentro do Congresso Nacional durante a 55ª Legislatura, especificamente o período entre 2015 e 2016. Primeiramente compreendendo a composição e organização da Frente Parlamentar, como também o impacto de sua atuação sobre o Processo Legislativo […]
Lívia Ohana Bezerra Gomes[1] RESUMO O uso de recursos telemáticos e informatizados tornou mais rápida e menos custosa a comunicação com o empregado, que permanece disponível a todo momento por meio de notebooks, pagers e celulares. Ao contatar o empregado frequentemente, inclusive em seus horários de lazer, o empregador fere seu direito à desconexão, por […]
RENATA SIMONETTO GONÇALVES 1) CAMPO DE ESTUDO Atualmente, determinadas condutas ainda são consideradas delituosas pelo simples fato da sociedade entender que a punição é o meio adequado para o Estado legitimar o seu poder perante o controle penal. No entanto, a criminalização, muitas vezes, não é o meio mais apropriado para a proteção dos bens […]
Florianópolis/SC, 10 de março de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Benefício Assistencial de Prestação Continuada: Aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, por Filipe dos Santos Silva 2. Verba sucumbencial pode ser alvo de transação, por Douglas Belanda 3. Considerações sobre os aspectos jurídicos da atividade minerária no Brasil, por […]
THE UNCONSTITUTIONAL STATE OF THINGS AND THE APPLICABILITY OF FUNDAMENTAL RIGHTS Gabriel Cunha Alves Yoko Aparecida Nakamura de Oliveira RESUMO O presente artigo trata do fenômeno intitulado Estado de Coisas Inconstitucional e de sua relação com os Direitos Fundamentais que, uma vez inobservados pela omissão do Poder Público podem vir a gerar a declaração e […]