Levantamento de informações, baseado no relacionamento de mercado, revela um quadro preocupante para grande parte de pequenas e médias empresas.Subjugadas pela política de sufocamento econômico durante a pandemia COVID-19, a maioria está com seríssimos problemas de capital de giro e fluxo de caixa e, para piorar, sem crédito e vulneráveis, pois não têm quem os […]
INTRODUÇÃO O presente texto versa discutir sobre as ações positivas de sistema de cotas sociais e raciais, uma vez que as políticas de ação afirmativa são muito recentes, e visam amenizar os danos causados pelo sistema escravagista, dos séculos XVIII e XIX. Essas políticas buscam oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para […]
Resumo: As lições deixadas pela história podem explicar e fornecer soluções para a contemporaneidade. Palavras-chave: História. Idade Contemporânea. Primeira Guerra Mundial. Segunda Guerra Mundial. Século XX. Século XXI. Foi exatamente a passagem do século XIX para o século XX que representou o momento de apreensão que começariam a impactar a todos. Antes, os países capitalistas ocidentais […]
O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 20 p.p. o substitutivo do Projeto de Lei n. 2.113, de 2020, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, sendo que além de deixar assegurado que o “o seguro de assistência médica ou hospitalar, bem como o seguro de vida ou invalidez permanente, inclusive o já celebrado, não […]
Os problemas que estamos começando a enfrentar em nosso país com referência a escassez de recursos, principalmente de aparelhos respiradores e de leitos de UTI, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, fazem com que tenhamos que nos preocupar com as escolhas que as unidades de atendimento deverão […]
O Projeto de Lei nº11790/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a pandemia do COVID-19. Dentre suas provisões, tal projeto visa regulamentar em caráter temporário e excepcional as relações locatícias – tanto comerciais como residenciais. O projeto inicial, seguindo tendências […]
Por Joaquim Leitão Júnior[1]e Raphael Zanon da Silva[2] Ao ler os manuais tradicionais relacionados ao Processo Penal brasileiro verificamos o pouco apreço pela correlação dos institutos de processo penal com o inquérito policial ou a investigação propriamente dita. Neste aspecto, mal se vê eventual abordagem da temática relacionada aos crimes que se procedem mediante ação […]
Classes by online platforms in post-graduate courses in times of pandemic Clases por plataformas en línea en cursos de posgrado en tiempos de pandemia NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre as aulas por plataformas online nos cursos de pós-graduação em tempos de pandemia (COVID-19). O […]
DOMESTIC VIOLENCE CYCLE AGAINST WOMEN AND THE POSSIBLE CRIMINAL CONSEQUENCES IN PABLLO VITTAR’S “YOUR CRIME” MUSIC Resumo: Este trabalho tem a pretensão de partir da verossimilhança da música “Seu Crime”, da Pabllo Vittar, com o ciclo de violência. O objetivo desta pesquisa é explorar os pontos convergentes que traduzem a ideia de que há um […]
The challenges of digital law NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma discussão sobre os desafios do direito digital. A velocidade com que as tecnologias são incorporadas ao cotidiano das pessoas gera grandes dificuldades, principalmente quando se busca o acompanhamento simultâneo das mudanças. Logo, mesmo com o esforço […]
