No Brasil, os dirigentes dos Tribunais são seus membros mais antigos, escolhidos dentre os membros desses Tribunais. O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), na edição de 04/09/2006 traz um artigo de MARCELLO S. GODINHO e FERNANDA DUARTE intitulado Jogo de opiniões, com o subtítulo Sistema de escolha de juízes nos EUA deve ser exemplo: […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) divulgou, em 25/09/2006, um informativo intitulado Justiça virtual – Brasil é o sétimo país em acesso online ao Judiciário: O Brasil ocupa a sétima posição entre os países do continente americano que mais acessam o Judiciário pela internet. O levantamento foi feito pelo Ceja — Centro de Estudos […]
Originária de regime de exceção, surgiu no Brasil a chamada Justiça Militar destinada a, através de Vara Especial denominada Auditoria Militar, julgar militares pela prática de crimes militares. A 21 de outubro de 1969, os Ministros da Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, mediante Decreto Lei 1001, promulgavam o Código […]
O Consultor Jurídico, na sua edição de 23/07/2006, traz um texto muito interessante de ADRIANA AGUIAR, do qual extraí alguns excertos: De costas para o povo O Brasil é o Estado Democrático do Bacharel de Direito A prioridade do sistema judicial brasileiro é atender os interesses de seus próprios protagonistas. Em […]
Podem-se mencionar como dois marcos dos Direitos Humanos a Lex Canuleia (445 a.C.) e a Lex Ogulnia (300 a.C.) do Direito Romano: A Wikipédia ( http://pt.wikipedia.org/wiki/Lex_Canuleia) informa: Lex Canuleia é a lei, entre os romanos, que passou a permitir o casamento entre plebeus e patrícios. Seu principal objetivo era o de fortalecer […]
O Consultor Jurídico, na edição de 12/08/2006, publicou um artigo de IVES GANDRA SILVA MARTINS intitulado A última trincheira – É o Judiciário, defensor da cidadania e das instituições. Transcrevo, abaixo, um trecho para comentário: … os constitucionalistas de Cambridge e Coimbra (Canotilho, Vital Moreira, Moura Ramos, Dwight Duncan) não entendem […]
O Conselho Nacional de Justiça divulgou no seu site, no setor de Notícias, edição de 08/09/2006, a seguinte informação: Movimento pela Conciliação tem página na internet Já está no ar na internet a página do Movimento pela Conciliação. O sítio tem, além de notícias, outras informações sobre o movimento, lançado pelo […]
O ingresso de diplomados em Direito nos quadros da magistratura pode ser encarado sob dois ângulos diferentes: 1º) pelo lado dos candidatos, sua sobrevivência no apertado mercado de trabalho e sua realização pessoal; 2º) pelo lado dos jurisdicionados, seu direito de exigir do Estado que coloque à sua disposição profissionais com competência para a […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), na sua edição de 02/09/2006, traz um texto intitulado Ofensa no programa, com o subtítulo: PT pede direito de resposta contra Heloísa Helena. Diz o texto: A coligação a Força do Povo (PT/PRB/PCdoB) entrou com pedido de direito de resposta no Tribunal Superior Eleitoral contra a coligação Frente […]
No período de 28 a 30/06/2006 realizou-se em Brasília/DF o Encontro dos Operadores da Justiça Virtual, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que foram apresentados os modelos de Justiça Virtual adotados por alguns órgãos jurisdicionais estaduais e federais mais avançados nesse setor. Ao final da apresentação dos expositores, conversei com alguns […]
