História do Direito

Cincinato: Exemplo de Desapego ao Poder

  O ideal de realizar grandes feitos é natural e louvável. Todavia, o desapego ao poder é virtude que poucos alcançaram. A maioria, aliás, não faz empenho algum em adquirir essa virtude e só se desliga do poder contra sua vontade…   Um louvável exemplo foi dado por LÚCIO QUINTO CINCINATO ( www.sobiografias.hpg.ig.com.br/LuciusQu.html):   [ou […]

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História do Direito

Perfil do Juiz Ideal na Índia Antiga

  Na minha monografia A Justiça e o Direito da Índia falo alguma coisa da figura simbólica do juiz naquele país de cultura multimilenar fortemente ligada ao Hinduísmo:   ANNOUSSAMY (1996:3-5) afirma: Tem-se uma abundante literatura em sânscrito e tamul mostrando o perfil do juiz como era concebido na Índia antiga. É antes de tudo […]

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História do Direito

Yvi marã ei

    Olhados com desdém e porque da imagem de índios que muita gente ainda conserva na memória, os atuais, pouco ou nada têm, não será sem enfrentamento de um novo desafio, (ela já está acostumada), que na quaresma que se aproxima, a Igreja Católica desenvolverá a sua Campanha da Fraternidade. Com sabedoria, se vale […]

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História do Direito

A Caracterização dos “Grandes Criminosos de Guerra” e o Estatuto do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg

  SUMÁRIO: Resumo; Palavras-Chave; 1. INTRODUÇÃO; 2. PROCESSO DE FORMAÇÃO DO TRIBUNAL E A FIGURA DOS “GRANDES CRIMINOSOS DE GUERRA”, 3. ESTATUTO – DISPOSITIVOS E FUNCIONAMENTO, Princípios e Disposições Gerais, Composição do Tribunal – Magistrados, Comissão de Instrução e Processo – A Promotoria, Processo Eqüitativo – Garantias e Direitos da Defesa, Procedimento e Organização dos […]

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História do Direito

A formação do Estatuto do Tribunal Internacional de Nuremberg

A Formação e o Estatuto do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg   Luiz Felipe Gondin Ramos*     SUMÁRIO: Resumo; Palavras-Chave; 1. INTRODUÇÃO; 2. PROCESSO DE FORMAÇÃO DO TRIBUNAL E A FIGURA DOS “GRANDES CRIMINOSOS DE GUERRA”, 3. ESTATUTO – DISPOSITIVOS E FUNCIONAMENTO, Princípios e Disposições Gerais, Composição do Tribunal – Magistrados, Comissão de Instrução […]

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História do Direito

O conceito de Quilombos: distância entre a academia e os quilombolas

O conceito de Quilombos: distância entre a academia e os quilombolas     Jucélia Bispo dos Santos*   INTRODUÇÃO:   O locus desta pesquisa é a comunidade da Olaria a qual, portanto, faz parte do município de Irará-Bahia. A Bahia tem um índice populacional de uma estimativa de 13 950 146 hab. De acordo com […]

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História do Direito

A independência dos Estados Unidos

A independência dos Estados Unidos   Ricardo Bergamini*     “A grandiosidade de uma nação não ocorre pelo acaso, sorte, ou ajuda divina” (Ricardo Bergamini).   Ao terminar a guerra dos Sete Anos (1756 –1763), a Inglaterra – que, aliada à Prússia, tinha lutado contra a França, a Áustria, a Rússia, a Espanha e a […]

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História do Direito

Origem da expressão Contabilidade

Origem da expressão Contabilidade     Antonio Lopes de Sá *     O termo Contabilidade, hoje tão sólido e reconhecido em nosso idioma tem origem remota, embora não totalmente determinável com precisão de data; isso permite formular hipóteses que bem ilustram a questão.   A História registra palavras, cada uma em cada idioma, com […]

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História do Direito

Revolução Francesa: causas remotas e próximas

Revolução Francesa: causas remotas e próximas     Ricardo Bergamini*     “No Brasil a vitória será sempre do grupo que mentir mais e melhor”. (Ricardo Bergamini).     A Revolução Francesa – que abrange um período de 10 anos (1789-1799) – destruiu violentamente o antigo regime na França e, par a par com a […]

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História do Direito

Revolução Francesa: outras causas

Revolução Francesa: outras causas     Ricardo Bergamini*     “No Brasil a luta não está sendo travada entre esquerda e direita, mas sim entre estupidez e racionalidade”. (Ricardo Bergamini)     Causas Políticas   A revolução das colônias inglesas da América do Norte (1776-1783): a revolução norte-americana trouxe como conseqüência o aparecimento de um […]

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