Marketing jurídico como diferencial competitivo de mercado Marco Antonio P. Gonçalves* Ao tentarem preencher esta visível lacuna do marketing, eles olham ao redor à procura de exemplos de marketing de outros em seu ramo de atividade. (…) Mas é assim que todos fazem em nosso ramo, certo? (…) O marketing do […]
Aspectos Controvertidos entre Nome Empresarial e Marca: Especificações e Esclarecimentos em Breves Notas ante à Ordem Civil Constitucional Clebio Cesar Paulo Junior * SINOPSE A questão nodal do presente estudo encontra-se relacionado ao Direito Civil, tangenciado pelo Direito da Propriedade Industrial, cingindo-se, especificamente, ao absoluto posicionamento entre a definição de […]
Desconsideração da Personalidade Jurídica Ravênia Márcia de Oliveira Leite * Marlon Tomazette assevera que “a fim de incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas produtivas, e conseqüentemente aumentar a arrecadação de tributos, produzindo empregos e incrementando o desenvolvimento econômico e social das comunidades, era necessário solucionar os problemas mencionados, encontrando uma forma […]
“A Sociedade Anônima ou companhia pode ser definida como o tipo societário destinado aos grandes empreendimentos empresariais, que envolvem altos investimentos financeiros e que têm por objetivo o desenvolvimento da estrutura econômica – que desencadeiam fatores de produção, circulação, repartição e consumo – e o lucro de seus acionistas” [1]. Segundo o Código […]
Empresas de Menor Porte e Orientação Contábil Antônio Lopes de Sá * A colaboração que o Contador pode dar à empresa vai muito além dos limites que a maioria dos empresários requer. Preocupados com os rigores das exigências fiscais, cada vez mais complexas, ao profissional da área contábil tem ficado […]
Análise Jurídica das Divergências e Semelhanças Existente entre a Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Davi Souza de Paula Pinto * SUMÁRIO: Introdução; Conceituação e Características Básicas; 2.0 Aspectos Históricos; 3.0 Normas Correspondentes; 4.0 Capital Social; 5.0 Denominação; 6.0 Responsabilidade dos Sócios; 7.0 Administração; 7.1 Responsabilidade e Deveres dos Administradores; 8.0 Conselho […]
Micro empresa e empresa de pequeno porte. Procedimentos de fiscalização, lançamento e contencioso administrativo Kiyoshi Harada* O Estatuto Nacional da Micro Empresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP), que até mereceu a denominação de “supersimples” enquanto em tramitação o respectivo projeto de lei complementar. Quando se converteu na Lei […]
Emenda 3. Confusão deliberada entre despersonalização de pessoa jurídica e norma antielisiva geral Kiyoshi Harada* Volto a escrever sobre o assunto pela vez terceira, desta feita, motivado pela evolução dos fatos decorrentes da confusão generalizada que se formou em torno da Emenda 3. Agora, temos razões para crer que a semente […]
Dos Efeitos das Normas de Constituição, Alteração e Extinção das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte na Lei Complementar N° 128/08. Edilson Pereira de Godoy* Não chega a ser novidade o calvário daqueles que pretendem abrir uma empresa no Brasil. Em todas as pesquisas de organismos internacionais, somos condecorados com […]
Norma antielisiva geral e a despersonalização da pessoa jurídica Kiyoshi Harada* 1- Introdução É freqüente a confusão feita, até pelos autores de nomeada, entre norma antielisiva geral e a despersonalização da pessoa jurídica, categorias jurídicas completamente diferentes. Aquela faculta à autoridade administrativa desconsiderar determinados negócios jurídicos em casos de fraude, […]
