Paul Krugman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia 2008, ao comentar sobre a situação flutuante dos Bancos, afirmou textualmente que os “lucros precoces eram parte de uma fábula da imaginação dos contadores”, ou seja, acusou que foram editados resultados fantasmagóricos que iludiram investidores. A leitura do artigo do referido articulista “Os bancos não […]
A um ilustre professor paulista, emérito perito contábil judicial, autor de obras excelentes, enviado foi por mim o artigo “A nova Contabilidade tão antiga” que recentemente produzi, solicitando críticas e sugestões; isso porque muito respeito o referido colega, e, também, por nunca haver-me entendido como dono da verdade; opiniões úteis se requerem aos […]
RESUMO O presente trabalho é uma análise a respeito da Lei n 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, inovadora na criação do procedimento de recuperação judicial e extrajudicial de empresas. A nova Lei de Falências regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam […]
Há muito tempo atrás, em um escritório muito, muito distante…. O advogado avaliava uma linda brochura recebida de um prestador de serviços quando pensou que seria uma ótima idéia criar algo semelhante para o seu escritório. Pensou bastante e considerou que a brochura deveria apresentar o seu escritório, um pouco de sua […]
Há poucos dias escrevi um artigo criticando a MP nº 446, de 7-11-2008, que dispõe sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social e concede anistia branca, com atropelo dos princípios do devido processo legal e da isonomia. Essa medida provisória foi devolvida pelo Sr. Presidente do Congresso Nacional, igualmente, sem […]
A Medida Provisória nº 446, de 7/11/2008, que dispõe sobre certificação de entidades beneficentes de assistência social está causando polêmicas no Congresso Nacional por implicar uma espécie de anistia branca. É uma das medidas provisórias mais confusas editadas até hoje. Examinemos os dispositivos mais polêmicos. O art. 28 prescreve: “A […]
Mitos Derrubados e Área Contábil Antônio Lopes de Sá * O prestigioso jornal de Madri “El País” de 19 de julho traz comentário sob o título “14 mitos derrubados após dois anos de crise”. O noticiário inicia afirmando: “A crise abalou o capitalismo, este necessitado de reformas urgentes que estão […]
Falseamento Informativo Contábil e Porta Aberta Pelas Leis Antônio Lopes de Sá* Balanços maquiados são criminosas informações. Ensejar o crime facilitando a maquiagem é igualmente muito grave. Homologar pela lei o falseamento de dados sequer consigo mensurar. Em fevereiro de 2005 o emérito professor Stephen A. Zeff escreveu um […]
A Socioafetividade, Suas Peculiaridades e a Emenda Constitucional N°45/2004 Joycemara Cristina Sales de Freitas* Tainá Morais da Silva* Ionete de Magalhães Souza** Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira*** Sumário: Resumo 1 Introdução; 2 Paternidade Socioafetiva; 2.1 Conceito de Afetividade; 2.2 Considerações sobre a filiação socioafetiva; 2.3 O princípio do melhor interesse da […]
Marcio Alves Pinheiro Introdução Feita uma rápida pesquisa, constatamos não haver tratamento, por parte da doutrina privada ou “comercialista” dos princípios constitucionais do direito empresarial (ou comercial, para aqueles que preferem esta denominação). Então traçaremos aqui breves comentários aos princípios que regem esse ramo do direito. O super princípio dos valores sociais […]
