Quando se pensa em sociedade anônima, logo se pensa numa grande estrutura, na emissão de ações, bolsa de valores, etc. Quando se pensa numa sociedade limitada, logo se pensa numa sociedade com estrutura familiar ou formada por pessoas próximas. Ocorre que a sociedade anônima pode ter estrutura familiar e a sociedade limitada pode ter […]
O presente artigo certamente que será objeto de discussão, porém, cremos que um posicionamento sobre esta questão possa servir de marco inicial para sabermos se a transmissão de quotas sociais necessita ou não da outorga uxória ou marital. Uma vez que as partes sociais constituem bens em comunhão o cônjuge do cedente deve […]
Tem sido prática corrente a utilização de nomes de domínio para construção de páginas na internet com o uso de nomes de domínio público. Tal prática é ilegal, pois impede a livre concorrência. Desta forma, é ilegal por exemplo, a utilização do nome de domínio www.advogadoemsaopaulo.com.br, ou qualquer situação próxima. Esta […]
Sob a denominação “Alisamento de Resultados”, por cópia de terminologia estadunidense, adotou-se um conceito relativo ao fato de se “acomodar valores dos lucros ou perdas” para que evidenciados em demonstrações contábeis não causem expectativas desfavoráveis em relação ao comportamento de empresas. Mesmo tendo sido o assunto objeto de literatura escassa e empírica […]
O empresário quando opta por iniciar a exploração de uma empresa deve estar ciente de que terá de arcar com as conseqüências de seus atos, assumindo os riscos inerentes à própria atividade. Poderá fazê-lo individualmente, como pessoa física que é o que chamamos de empresário individual, ou unindo-se com outros indivíduos, por meio da […]
Dentre as inovações trazidas pela chegada do Código Civil em 2002, no que se refere ao ramo do direito empresarial, destaca-se a adoção expressa da Teoria da Empresa pelo direito brasileiro, com a reunião no mesmo instrumento legal de matérias de natureza civil e comercial, consubstanciada nos moldes do Livro II do referido diploma […]
A empresa é uma atividade em constante movimento, na tentativa de alcançar os objetivos sociais, necessitando para isso promover as diversas relações jurídicas, podendo-se afirmar que possui mesmo uma vida própria, diversa das pessoas físicas que a constituíram. Para ser identificada na sociedade, bem como no mundo jurídico, sem correr o risco de […]
Edição nº 6 – Ano I A Lei Complementar n° 123/06 instituiu uma série de benefícios para as empresas qualificadas como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, Apesar disto, permanecia a dificuldade para o registro de pequenos autônomos ou ambulantes que viam na burocratização e nos custos da […]
Edição nº 6 – Ano I O início do exercício da empresa é sempre difícil. O empreendedor deve tomar uma série de decisões que vão influenciar diretamente nos resultados pretendidos. Deve-se considerar o peso da contratação do corpo de funcionários, a elevada incidência tributária e todos os demais riscos a que estará […]
Edição nº 5 – Ano I Em matéria que envolve responsabilidade com a verdade e quando esta tem em mira alcance geral, necessário se faz respeitar uma seqüência lógica. As denominadas “Normas Internacionais de Contabilidade” carecem de metodologia científica, situando a matéria no campo do “casuísmo”. Basta seguir a numeração […]
