Lei Nº 8.884/94 Enquanto Instrumento de Repressão ao Abuso do Poder Econômico Márcia Patrícia Pereira Gomes* SUMÁRIO: 1. Introdução- 2. Abuso do Poder Econômico- 3. Formas de Abuso- 4. Domínio abusivo dos mercados- 5. Lei nº 8.884/94: breve análise – 6. Considerações Finais- 7. Bibliografia. 8. Notas. RESUMO O […]
Pesquisa Mensal de Comércio – Fonte IBGE – Base: Março de 2009 Ricardo Bergamini* Em março, vendas do varejo variam 0,3% e receita nominal 0,5% Ambas as taxas foram em relação a fevereiro, na série com ajuste sazonal. Na comparação com março de 2008, o volume de vendas e a […]
Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário – Fonte IBGE – Base: Março de 2009 Ricardo Bergamini* De fevereiro para março, emprego industrial recua 0,6% A taxa é referente à série com ajuste sazonal. Já na comparação com março/08, a redução foi de 5,0% no pessoal ocupado, o pior resultado […]
Intervenção no domínio econômico por via do Judiciário Kiyoshi Harada* A Constituição Federal de 1988 consagrou como princípio fundamental da livre iniciativa (art. 1º, IV). O Título VII, Capítulo I da Constituição, que cuida dos princípios gerais da atividade econômica, reafirma esse princípio da livre iniciativa, por sua vez, fundado […]
Resultado Fiscal Nominal da União – Fonte MF – Base: De Janeiro de 2003 até Março de 2009 Ricardo Bergamini* De janeiro de 2003 até março de 2009 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,54% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação […]
Radiografia Atual Da Crise Ives Gandra da Silva Martins* Retornei de Portugal, em fins de Abril, onde proferi, em Universidades portuguesas, palestras sobre direito, economia e política. Causaram-me positiva impressão dois aspectos, na análise que a grande maioria dos professores portugueses faz da atual crise econômica. O primeiro deles é […]
PAC – Programa de aceleração do crescimento Kiyoshi Harada* 1 O que é PAC PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, como o próprio nome está a indicar, destina-se a recuperar o tempo perdido, acelerando o crescimento econômico do país, a partir do ano de 2007 até 2010, para atingir a […]
Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional – Fonte IBGE – Base: Março de 2009 Ricardo Bergamini* Em março, produção industrial avança em oito das 14 regiões Em março, os índices regionais da produção industrial ajustados sazonalmente mostraram crescimento frente a fevereiro em oito das 14 regiões pesquisadas, com destaque […]
Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Brasil – Fonte IBGE – Base: Março de 2009 Ricardo Bergamini* De fevereiro para março de 2009, indústria cresceu 0,7% Alta de 0,7% foi na série com ajuste sazonal. Em relação a março de 2008, a atividade industrial recuou (-10,0%). A perda acumulada nos […]
Política de Juros – Fonte MF – Base: de Janeiro de 2009 até Março de 2009 Ricardo Bergamini * Custo de Financiamento para Carregamento da Dívida Interna da União. Ano de 2009 Mês Efetiva Ano % Efetiva Mês % IGPM Mês %Ganho Real Mês % Janeiro 12,54 0,9893 […]
