As Balanças de Poder: as Interferências do Realismo Político na Construção de um Novo Paradigma de Justiça Internacional Leonardo de Camargo Subtil[1] Raquel Fabiana Lopes Sparemberger[2] Resumo: Na concepção realista de política internacional, o poder constitui a “raison d’être” do Estado-Nação. Neste âmbito realista de incidência, surge um conceito específico de […]
O Conselho de Segurança da ONU Frente às Necessidades do Mundo Atual Vanessa Dias Lemos * Introdução Desde os primórdios, grupos de pessoas interagem, nem sempre de maneira amigável, necessitando de um mediador para solucionar as controvérsias que possam surgir de tais relacionamentos, seja ele político, econômico, religioso, ou até […]
A democracia americana Ives Gandra da Silva Martins* O presidente da Venezuela, nos seus costumeiros arroubos e manifestações histriônicas, no mês passado, fez afirmação antológica: “Há mais democracia em Cuba do que nos Estados Unidos”. Creio que o aspirante a ditador não sabe o que é democracia. Talvez, por insuficiência […]
Reestruturação da Johnnie Walker: uma questão de preços de transferência Rubem Mauro S. Rodrigues* Com a reorganização da Diageo, empresa fabricante do tradicional whisky escocês Johnnie Walker, as autoridades tributárias do Reino Unido (Her Majesty’s Revenue & Customs – HMRC) viram os lucros da empresa migrarem substancialmente para Holanda, mesmo tendo […]
A liberdade de estabelecimento na União Européia: uma análise do caso Cartesio Rubem Mauro S. Rodrigues* Em dezembro de 2008, a Corte de Justiça Européia (ECJ) julgou o caso Cartesio que trata do polêmico assunto da liberdade de estabelecimento (freedom of establishment) dentro da União Européia. Em sua decisão, a corte […]
Ahmadinejad em Genebra Francisco César Pinheiro Rodrigues* Como todos ficaram logo sabendo, o presidente iraniano discursou ontem, 20 de abril, em Genebra, na conferência da ONU sobre racismo, discriminação e xenofobia. Como era esperado, fez pesadas acusações contra Israel — que vê como nação racista — e aquilo que ele considera […]
Os Direitos Humanos das Mulheres sob o Olhar das Nações Unidas e o Estado Brasileiro Mércia Cardoso de Souza* Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar a proteção aos direitos humanos das mulheres por parte do Direito Internacional dos Direitos Humanos, tendo como direção a Convenção sobre a Eliminação […]
Racismo, Obama e Governo Mundial Francisco César Pinheiro Rodrigues* Se há um político que eu respeite é Barack Obama. Não só pelo fato de ter alcançado, de forma limpa, a presidência do país mais poderoso do mundo. Derrotou, parcialmente, um preconceito racial que ainda lateja, inquieto, nas camadas mais profundas do […]
A Utilização da Arbitragem Internacional na Solução de Conflitos Comerciais Internacionais: Análise do caso Referente aos Contratos da Indústria do Petróleo Nataly Evelin Konno Rocholl* 1 Considerações iniciais A presente pesquisa circunscreve-se no âmbito da Economia Política Internacional, e tem como escopo estudar a aplicação da Arbitragem Internacional na resolução […]
OMC e Matéria Tributária: Análise da Valoração Aduaneira, Jurisprudência e Controvérsias Nataly Evelin Konno Rocholl* 1 Considerações iniciais A presente pesquisa circunscreve-se no âmbito do Direito Tributário Internacional, e tem como escopo estudar a Organização Mundial do Comércio – OMC no referente à matéria tributária, especificamente analisando a valoração aduaneira, […]
