Direito Constitucional

Uma magistrada em Pequim

Uma magistrada em Pequim     Maria Berenice Dias*     Talvez haja quem questione o motivo que levou o Poder Judiciário a se fazer representar em uma Conferência Mundial sobre Mulheres, promovida pela ONU na distante China.   Não fosse o fato de virtualmente ser julgado um número maior de processos envolvendo mulheres, visto […]

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Direito Constitucional

A mulher casada e a nova Constituição

A mulher casada e a nova Constituição     Maria Berenice Dias*     Sumário: 1. A divergência jurisprudencial; 2. A nova Carta Constitucional; 3. Postura dos Tribunais ante a nova Carta; 4. O âmbito dos Embargos de Terceiro; 5. Conclusão.     Darás à luz com dor os filhos e estarás sob o poder […]

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Direito Constitucional

CPI e impeachment

CPI e impeachment     Augusto Sampaio Angelim*     A política brasileira tem peculiaridades circenses (sem querer ofender aos integrantes de tão divertida e antiga arte), basta verificar que as famigeradas Comissões Parlamentares de Inquérito são instauradas não visando, propriamente, preservar a moralidade e o respeito à coisa pública. Interesses outros, uns mais claros […]

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