A água de boa qualidade é como a saúde ou a liberdade: só tem valor quando acaba. Esta afirmação do nosso extraordinário Guimarães Rosa, outrora, como ontem, hoje, amanhã e para sempre permanecerá de atualidade indesmentível. Água de boa qualidade é aquela que nasce cristalina e jorra da fonte que não foi […]
Quando são publicados dados e notícias alarmantes sobre a situação ambiental que ronda, há quem diga que tudo não passa de terrorismo de ambientalistas cri-cris. Há quem continue acreditando que a natureza é tão, mas tão poderosa que não finda nunca. Há quem não decide entender que a hora já chegou, aliás, já […]
A cidade em que vivemos tem um nome deveras expressivo, Vitória! Mas pode ser que não esteja muito longe o dia, em que, ainda que com muito constrangimento, devamos mudar para Derrota. Vivemos um dos momentos de maior explosão de tudo aqui. Fala-se que a construção civil vive a mais áurea de suas […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), na sua edição de 05/09/2006, traz um texto de ADRIANA AGUIAR intitulado Consciência ecológica, com o subtítulo ONU prepara manual de Direito Ambiental para juízes: Preparar os juízes do mundo inteiro para enfrentar as questões ambientais em conciliação com o desenvolvimento. Com esta proposta o Pnuma — Programa […]
Em Adital de 10/05/2005 ( http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=16473) se vê um texto muito interessante de ANA CANDIDA ECHEVENGUÁ: Varas especializadas em direito ambiental: decisões favoráveis ao meio ambiente? Adital – “De nada servirá que um promotor proponha uma ação civil pública, tendo em vista proteger as águas de um rio, se seu colega da […]
O Código de Defesa do Consumidor e as leis que instituíram os Juizados Especiais estaduais e federais parecem-me os acontecimentos mais importantes do nosso Direito nos últimos tempos, senão de toda a história do Direito brasileiro. Isso por uma simples razão: são as mais importantes conquistas da cidadania. Representam o Direito ao alcance […]
Estou apresentando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um PEDIDO DE PROVIDÊNCIA sugerindo a criação de Varas do Meio Ambiente nas Comarcas mais importantes. O requerimento está vazado nos seguintes termos: ——————————————————————————– Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça. LUIZ GUILHERME MARQUES, brasileiro, casado, juiz de direito da 2ª Vara […]
Todo brasileiro fala da Floresta Amazônica, tem dela ao menos um conceito básico, tipo: “é o pulmão do mundo”, mas a grande maioria nunca a viu de perto, só em fotografias, filmes, ou na televisão. A Mata Atlântica entretanto, não desfruta de igual popularidade, apesar de estar sempre por perto, pois todo mato […]
Muitos já não vemos senão cimento armado, quando olhamos da janela de onde moramos. Uma selva de pedra tornou-se nosso habitat. São construções comprovando o crescimento, a ousadia da arquitetura moderna, o senso de beleza de que o homem é dotado, mas que não traduzem principalmente, que seja melhor a qualidade de vida […]
SUMÁRIO:1) Introdução. 2) O Direito Ambiental da União Européia. 3) Código do Meio Ambiente. 4) Ministério do Planejamento do Território e do Meio Ambiente. 5) Instituto Francês do Meio Ambiente. 6) Faculdade de Direito e Ciências Econômicas de Limoges. 1 – INTRODUÇÃO SOIBELMAN conceitua Direito Ambiental (ou Direito do Meio Ambiente): […]
