Considerações Gerais Acerca do Direito Ambiental Thomas de Carvalho Silva* Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações. Constituição […]
Estado Mundial Ambiental: análise estrutural, desenvolvimento e estudo de caso Sergio Rodrigo Martinez* INTRODUÇÃO O atual estágio do desenvolvimento social e econômico no planeta trouxe à tona a questão dos limites do uso global dos recursos naturais. Entender que a crise ambiental terá repercussões globais passou […]
Algumas Considerações Acerca do Código Ambiental de Santa Catarina Noel Antonio Tavares de Jesus* RESUMO: O presente artigo é fruto de pesquisa a respeito da constitucionalidade ou não do disposto nos artigos 28, §2º e 3º e 114 do Código Ambiental de Santa Catarina, que tratam, respectivamente, da área rural ou […]
A Energia Nuclear é Segura? Marcelo Di Rezende Bernardes * A “revolução” de Einstein há muito tornou popular a fórmula física E=mc² (energia é igual a massa vezes o quadrado da velocidade da luz). Ficou provado que a equivalência entre massa e energia, (uma pequena quantidade de massa pode ser transformada […]
Código (anti) ambiental de Santa Catarina Luis Eduardo Souto * Transcorridos pouco mais de três meses das catástrofes que assolaram o estado de Santa Catarina, em razão das fortes enxurradas e dos descuidos do homem com o meio ambiente, provocando enchentes de toda ordem, deslizamentos de encostas, dezenas de mortos e […]
A Responsabilidade Patrimonial do Estado por Dano Ambiental no Direito Brasileiro: Qual Teoria a se Adotar? Edson Camara de Drummond Alves Junior* A responsabilidade civil (ou patrimonial) por dano ambiental, no Direito brasileiro, consiste em atribuir a uma pessoa, a obrigação de reparar e/ou indenizar o mal causado ao meio ambiente […]
Dos Movimentos Ambientalistas ao Protocolo de Quioto Denise de Mattos Gaudard * Como chegamos à situação dramática das atuais mudanças climáticas? Quais foram os precedentes que incorreram na criação, assinatura e ratificação do Protocolo de Quioto? Quando penso nas circunstancias e na preponderaria do cumprimento das metas de reduções das […]
Antibióticos – o mal que entra pela boca do homem Ana Echevenguá* A indústria animal está crescendo rapidamente na Ásia, América Latina e Caribe. E, em 2020, América Latina, Ásia e África serão os líderes na produção industrial de produtos animais. Crescendo? Por quê? Porque nessas “Ilhas de Riqueza” ainda […]
Quer um conselho sobre os Conselhos??? Ana Echevenguá* “… vivemos sob a velha máxima jurídica segundo a qual se deve dar a cada um o que é seu: aos ricos o dinheiro, aos pobres, a miséria!…” – Gilmar Antonio Crestani. A reserva de mercado que gerou Conselhos, ordens, […]
Beba água com alumínio: tim, tim..!! Ana Echevenguá* No início de 2007, um condomínio de Florianópolis denunciou excesso de alumínio na água fornecida pela CASAN. A empresa construtora do prédio descobriu que a tubulação de cobre do edifício estava com problemas de corrosões. 05 exames laboratoriais, feitos ainda em 2007, confirmaram […]
