ANTONIO DOS SANTOS GAMA JUNIOR[1] Mestrando – Universidad de La Empresa UDE RESUMO O trabalho é relevante para análise do comportamento dos membros do Mercosul junto às suas fronteiras no combate à expansão da Covid-19. Demonstra a importância de ressaltar a essência do que originou o Mercosul e suas práticas de colaboração. A partir das […]
Em razão do Brasil ter recebido grandes massas imigratórias, muitas pessoas que aqui vivem podem gozar do benefício da dupla-nacionalidade, que ocorre em sua maioria por vínculos sanguíneos, ou seja, a ascendência de algum nacional de outro país. Isso ocorre em razão do princípio jus sanguinis, que no direito internacional aborda a nacionalidade originária advinda […]
Samuel Santos da Silva[1] A Lex Mercatoria é um sistema de regulação de conflitos comerciais no cenário internacional. 1. Introdução: Para o doutrinador (HUCK 1994), foi nos anos 60 que Goldman cria à nova lex mercatoria, nesta mesma doutrina de (HUCK 1994) pode ser ver Goldman defende que a lex mercatoria não se origina de […]
International customary law Derecho consuetudinario internacional NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo uma análise suscinta do direito consuetudinário internacional. O costume internacional é uma prática geral aceita como sendo o direito. Possui elemento material e subjetivo. Traduz-se pela repetição de atos, comportamentos e opiniões, na administração de suas relações externas ou da […]
Marina Almeida Ribeiro* Matheus Bruno Dias Cruz* RESUMO O presente trabalho tem como objetivo realizar uma breve análise do instituto da Arbitragem Internacional na Lei nº 9.207/96 (Lei de Arbitragem), de modo a explicitar também os aspectos gerais da arbitragem. Assim, busca-se compreender como a Arbitragem Internacional se comporta no Brasil, identificando o que está […]
Dual nationality Doble nacionalidad NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma discussão sobre dupla cidadania que é um status no qual um indivíduo é titular da nacionalidade de dois Estados nacionais concomitantemente. Palavras-chave: Dupla cidadania. Status. Nacionalidade. Dois Estados. Abstract: This article has the objective of succinctly making […]
RESUMO O presente artigo tem como principal objetivo o estudo e a pesquisa acerca dos navios enquanto embarcação, sua nacionalidade e principais impactos relacionados ao seu registro e ao uso de bandeiras de conveniência para os Estados, armadores e usuários do transporte marítimo, estudando seu conceito, classificação, natureza jurídica e formas de individualização do navio. […]
THE CHALLENGES OF MERCOSUR LOS DESAFÍOS DEL MERCOSUR Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: O MERCOSUL é o grande expoente brasileiro no cenário internacional, nas relações econômicas e até mesmo políticas, possibilitando uma maior estrutura de negociação ao gozar do status de bloco econômico. Palavras-chave: MERCOSUL. Desafios. Brasil. ABSTRACT: MERCOSUR is the great Brazilian exponent in the […]
International Criminal Court Tribunal Penal Internacional Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Tribunal Penal Internacional é um tribunal permanente de justiça internacional cuja missão é julgar pessoas que cometeram crimes de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tais como escravidão, extermínio, assassinato, desaparecimentos forçados, tortura, sequestros e o crime de agressão, entre outros. A […]
PEACEFUL SETTLEMENT OF INTERNATIONAL DISPUTES SOLUCIÓN PACÍFICA DE CONTROVERSIAS INTERNACIONALES NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir a solução pacífica de controvérsias internacionais. Dirimir os litígios e solucionar conflitos de forma pacífica deve ser uma prática inerente às relações internacionais que se estabelecem entre os seus sujeitos. O artigo 33 da […]