RESPONSABILIDAD INTERNACIONAL NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir a responsabilidade internacional do Estado. Palavras-chave: O uso errado; Teoria do domínio do fato; Direito penal brasileiro. ABSTRACT The present article aims to discuss the misuse of the theory of the domain of fact in Brazilian criminal law. The Theory of the […]
THE HUMAN BEING SUBJECT TO INTERNATIONAL LAW EL SER HUMANO COMO SUJETO EN EL DERECHO INTERNACIONAL NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir o ser humano como sujeito no direito internacional. A personalidade internacional da pessoa humana foi reconhecida já no séc. XVII, por Hugo Groccio, quando diz, na sua obra […]
INTERNATIONAL TREATIES TRATADOS INTERNACIONALES Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Os tratados são considerados uma das fontes do Direito Internacional positivo e podem ser conceituados como todo acordo formal, firmado entre pessoas jurídicas de Direito Internacional Público, tendo por finalidade a produção de efeitos jurídicos. A partir da Constituição de 1988 intensifica-se a interação e conjugação do […]
THE INTERNATIONAL PENAL LAW EL DERECHO INTERNACIONAL PENAL Benigno Núñez Novo[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão da importância do Direito Internacional Penal na sociedade internacional, especialmente após a criação dos tribunais penais internacionais. A criação do Tribunal Penal Internacional como um foro permanente para julgar os mais graves crimes internacionais, na […]
THE INTERNATIONAL MARITIME LAW EL DERECHO INTERNACIONAL MARÍTIMO NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito internacional marítimo, é o ramo do Direito Internacional que aborda as questões relativas ao mar, nas áreas da navegação, disputas fronteiriças, utilização e exploração de recursos naturais, resolução de acidentes, seguros, etc. Trata […]
INTERNATIONAL HUMANITARIAN LAW EL DERECHO INTERNACIONAL HUMANITARIO Benigno Núñez Novo[1] RESUMO O presente artigo tem como finalidade a discussão dos desafios do Direito Internacional Humanitário que precisam ser resolvidos pela comunidade internacional em áreas como terrorismo, detenções, conduta de hostilidades, ocupação e sanções. A necessidade da promoção da paz, da moderação e da humanização durante […]
BRAZIL AND INTERNATIONAL TREATIES BRASIL Y LOS TRATADOS INTERNACIONALES Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Os tratados são considerados uma das fontes do Direito Internacional positivo e podem ser conceituados como todo acordo formal, firmado entre pessoas jurídicas de Direito Internacional Público, tendo por finalidade a produção de efeitos jurídicos. A partir da Constituição de 1988 intensifica-se […]
INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW EL DERECHO INTERNACIONAL AMBIENTAL Benigno Núñez Novo[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão do Direito Internacional Ambiental que veio em encontro às ideias do nosso Direito Moderno, suas regras já não são tanto influenciadas por um conceito formal de hierarquia das normas ou de formalismo legal, mas sobretudo por […]
THE INTERNATIONAL CONSTITUTIONAL LAW EL DERECHO INTERNACIONAL CONSTITUCIONAL NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito internacional constitucional, é um campo do direito em formação, cujo conteúdo encontra-se em expansão, sendo alimentado por dois processos paralelos: a internacionalização do direito constitucional e a constitucionalização do direito internacional. A principal […]
INTERNATIONAL LABOR LAW EL DERECHO INTERNACIONAL DEL TRABAJO Benigno Núñez Novo[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão da importância do Direito Internacional do Trabalho que está comprometido em garantir a promoção e a ampliação das conquistas sociais já alcançadas pelos trabalhadores. O direito ao trabalho é um direito humano em um âmbito […]
