SEC 5828 / NO, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 06/12/2000 SEC 5828 / NO – NORUEGA SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO Julgamento: 06/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 23-02-2001 PP-00084 EMENT VOL-02020-01 PP-00116Parte(s) REQTE. : ELKEM CHARTERING A/S ADVDOS. : ARTUR R. CARBONE E OUTROS […]
REsp 765340 / RS, rel. Min. João Otávio De Noronha, j. 06/12/2000 REsp 765340 / RS RECURSO ESPECIAL 2005/0110513-0 Relator(a): Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Julgamento: 06/12/2000 Órgão Julgador: T2 – SEGUNDA TURMA Publicação REsp 765340 / RS Ementa RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. PIS. LEI COMPLEMENTAR N. 07/70. […]
AI-AgR 279645 / MG, rel. Min. Moreira Alves, j. 05/12/2000 AI-AgR 279645 / MG – MINAS GERAIS AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 05/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00004 EMENT VOL-02021-05 PP-01018Parte(s) AGTE. : EXPRESSO TRANSLUXO LTDA ADVDOS. : CLAUDIA CRISTINA BARACHO […]
AI-AgR 283391 / SP, rel. Min. Nelson Jobim, j. 05/12/2000 AI-AgR 283391 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 05/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 23-02-2001 PP-00118 EMENT VOL-02020-13 PP-02890Parte(s) AGTE. : ROUPAS PROFISSIONAIS HERCOR LTDA ADVDOS. : RENÉRIO DE […]
AI-AgR 245870 / MG, rel. Min. Sydney Sanches, j. 05/12/2000 AI-AgR 245870 / MG – MINAS GERAIS AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. SYDNEY SANCHES Julgamento: 05/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 16-02-2001 PP-00092 EMENT VOL-02019-03 PP-00596Parte(s) AGTE. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVDOS. : MARCELO […]
HC 80378 / AL, rel. Min. Nelson Jobim, j. 05/12/2000 HC 80378 / AL – ALAGOAS HABEAS CORPUS Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 05/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 16-02-2001 PP-00091 EMENT VOL-02019-02 PP-00297Parte(s) PACTE. : KLEBER SANTOS DE OLIVEIRA IMPTES. : CARLITO SANTOS DE OLIVEIRA E […]
RE-AgR 282171 / SP, rel. Min. Néri da Silveira, j. 05/12/2000 RE-AgR 282171 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. NÉRI DA SILVEIRA Julgamento: 05/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 15-12-2001 PP-00103 EMENT VOL-02016-16 PP-03381Parte(s) AGTE. : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVDOS. : […]
RE-AgR 268259 / SE, rel. Min. Néri da Silveira, j. 05/12/2000 RE-AgR 268259 / SE – SERGIPE AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. NÉRI DA SILVEIRA Julgamento: 05/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 02-02-2001 PP-00128 EMENT VOL-02017-15 PP-03182Parte(s) AGTE. : ESTADO DE SERGIPE AGDOS. : ROQUE BOAVENTURA DOS […]
(TRF4, AC 18153/SC, Rel. Alcides Vettorazzi, j. 05/12/2000) “EVENTUS DAMNI” E O “CONSILIUM FRAUDIS” DEMONSTRADOS. INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO FRENTE AO CREDOR. CABIMENTO. 1. Toda a estrutura científica da fraude pauliana alicerça-se na consecução de dois elementos: o “eventus damni” e o “consilium fraudis”. O “eventus damni”, segundo Silvio Rodrigues, é todo […]
REsp 283932 / SP, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j. 28/11/2000 REsp 283932 / SP RECURSO ESPECIAL 2000/0108091-1 Relator(a): Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR Julgamento: 28/11/2000 Órgão Julgador: T4 – QUARTA TURMA Publicação DJ 30/08/2004 p. 290 Ementa ECONÔMICO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS. ART. 21, CAPUT, CPC.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. […]
