TRF4

TRF4, 00010 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.70.03.005852-1/PR, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00010 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.70.03.005852-1/PR RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES PARTE AUTORA : FRANCISCO JOSE DOS SANTOS e outro ADVOGADO : Manoel Batista Neto PARTE RE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF EXEC.FISCAIS e JEF CÍVEL DE MARINGA INTERESSADO […]

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TRF4, 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.70.07.000281-2/PR, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.70.07.000281-2/PR RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Dolizete Fátima Michelin EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : VITORINO DALCIN ADVOGADO : Rubio Eduardo Geissmann e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS. […]

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TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.034922-9/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.034922-9/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : RUY MEDEIROS sucessão ADVOGADO : Joni Jorge Dubal Kaercher REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA OFICIAL. IMPOSTO DE RENDA. […]

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TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.040799-0/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.040799-0/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : PAULO JORGE DUTRA DA SILVEIRA e outros ADVOGADO : Renato Amaral Correa e outros EMBARGANTE : VALDIR AZEVEDO DA ROCHA : RUBEM VICTOR DAHMER : NELSON KAISER : PEDRO SCHMITZ : GETULIO SCHMIDT : […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.040885-4/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.040885-4/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOAO ENILDO GONCALVES e outros ADVOGADO : Renato Amaral Correa e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.EMBARGOS À EXECUÇÃO. […]

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TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.022828-5/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.022828-5/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : POOL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA/ ADVOGADO : Egon Roberto Strassbuerger APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. SIMPLES. EXCLUSÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEDE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES E A […]

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TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.005565-0/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.005565-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : A C MACEDO NETO E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Eduardo da Cunha Szechir REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CRIMINAL DE PELOTAS EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À […]

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TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.17.002237-2/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.17.002237-2/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.64 INTERESSADO : CORRECRUZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA/ ME ADVOGADO : Ricardo Zambonatto Detoni EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. ARTIGO […]

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TRF4, 00018 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.72.02.009151-2/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00018 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.72.02.009151-2/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA PARTE AUTORA : ASTRIGI E FILHO LTDA/ – EPP ADVOGADO : Marcos Antonio Santos de Oliveira e outro : Franco Gelavir Mella : Fernanda Matte França PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton […]

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TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.010450-0/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.010450-0/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : SANTA TEREZA COM/ DE VEICULOS LTDA/ ADVOGADO : Patricia Fogaça e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITOS DECLARADOS EM DCTFs. PRESCRIÇÃO. ARTIGO 174 DO CTN. […]

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