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Audiência discute denúncias de comunidades caboclas no Amapá

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ouve hoje representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Eles deverão prestar esclarecimentos sobre denúncias de comunidades caboclas e garimpeiras de áreas de unidades de conservação no Amapá contra técnicos desses três órgãos. Caboclos e garimpeiros reclamam que os técnicos agem de forma violenta, ameaçadora e discriminatória contra os moradores dessas localidades.

Conforme a legislação, essas unidades podem ser habitadas, desde que seus moradores conservem o meio ambiente e utilizem os recursos naturais de forma sustentável.

Foram convidados para participar do debate:
– o diretor-geral do DNPM, Miguel Antonio Cedraz Nery;
– o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo de Menezes;
– o coordenador-geral de Proteção Ambiental do ICMBIO, Paulo Henrique Carneiro;
– o presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (PA), Ivo Labrunna de Castro; e
– Raimundo Fonseca Nogueira e Manoel Ribeiro de Oliveira, representantes da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara de Porto Grande (AP).

A audiência, proposta pelo deputado Antonio Feijão (PSDB-AP), será realizada no plenário 8 a partir das 14 horas.

Da Redação/ND

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Audiência discute denúncias de comunidades caboclas no Amapá. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/audiencia-discute-denuncias-de-comunidades-caboclas-no-amapa-2/ Acesso em: 19 abr. 2024