A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (16)
11 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagem ao Dia do Índio.
Plenário do Senado
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Liderança do PV
Reunião para discussão de pontos referentes ao novo Código Florestal.
Plenário 15
TERÇA-FEIRA (17)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao ex-deputado Nelson Trad.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira, para discutir o andamento e os resultados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Plenário 12
10h30
Comissão Especial sobre o Marco Civil da Internet
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira; advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Guilherme Varella; e o professor doutor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Sérgio Amadeu da Silveira.
Plenário 13
11 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Continuação da elaboração do plano de trabalho da comissão.
Sala de reuniões do Serviço de Comissões Temporárias (Anexo 2, pavimento superior, sala 167-B)
11 horas
Presidência da Câmara
Audiência sobre a tramitação do acordo sobre isenção de vistos de curta duração para portadores de passaporte comum assinado entre o Brasil e a União Europeia.
Foram convidados o primeiro-secretário, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO); e os ministros dos Negócios Estrangeiros da República da Letônia, Edgars Rinkevics, e da República da Estônia, Urmas Paet.
Gabinete da Primeira Secretária.
12 horas
Coordenação de Relações Públicas (Corep) e TV Câmara
Lançamento do Documentário “A Construção de Fernando Henrique”, do diretor Roberto Stefanelli.
Foi convidado o ex-presidente da República do Brasil Fernando Henrique Cardoso.
Salão Negro
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o PL 3009/97, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d’água, durante a construção de barragens.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, Luziel de Souza; o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Adão Magnus Proença; e o superintendente de Navegação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski.
Plenário 8
14 horas
Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça
Exibição e debate do filme “Perdão, Mister Fiel”, sobre a história do operário Manuel Fiel Filho, preso por dois agentes do DOI-Codi/SP em 16 de janeiro de 1976, ao meio-dia, na Metal Arte, fábrica onde trabalhava.
Foram convidados o diretor do filme, Jorge Oliveira; e a viúva de Manuel Fiel Filho, Thereza de Lourdes Martins Fiel.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Definição do roteiro de trabalhos da comissão.
Plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre as formas de câncer e seus tratamentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antonio Santini; o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães Júnior; e o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Grabois Gadelha.
Plenário 7
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a deficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das normas do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) pelas operadoras de telefonia.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy; e o presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações, Ruy Bottesi.
Plenário 13
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o Ano Internacional das Cooperativas, escolhido pela ONU.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho; o ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio de Freitas.
Plenário 6
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a má operação dos sistemas de telefonia fixo e móvel no país.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anatel, João Batista Rezende; o presidente da Claro e Americel S/A, Carlos Zenteno; o presidente da Embratel, José Martinez; e o presidente da GVT, Amos Genish.
Plenário a definir
14h30
CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Suamy Santana; a promotora de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal, Luisa de Marilac; e o promotor de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal, Nisio Tostes.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Audiência pública com o secretário nacional de Articulação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Sete medidas provisórias (MPs) trancam a pauta do Plenário. Além da análise das MPs, outros projetos poderão ser incluídos em pauta durante sessões extraordinárias, por acordo entre os líderes dos partidos.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião técnica para esclarecimentos sobre recursos que o TCU dispõe para auxiliar a comissão, e sobre os trabalhos já desenvolvidos nas principais áreas de interesse, como, por exemplo, Copa, obras públicas, rodovias, PAC, e saúde.
Foram convidados o secretário-geral de Controle Externo do TCU, Guilherme Henrique de La Roque; e outros secretários de Controle Externo do TCU.
Auditório Freitas Nobre
QUARTA-FEIRA (18)
8h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Café da manhã para apresentação do plano de trabalho da comissão para 2012.
Sala de reuniões da comissão (Anexo 2, sala T-55)
9 horas
Frente Parlamentar da Indústria Têxtil
Reunião para discutir o tema “O Brasil Maior e a entrada de produtos estrangeiros no mercado nacional”.
Auditório Freitas Nobre (Anexo 4)
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados (FPE), do Distrito Federal e dos municípios (FPM).
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o PDC 10/11, que determina a devolução aos consumidores dos valores cobrados a mais nas contas de energia elétrica entre 2002 e 2009.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o presidente do TCU, Benjamim Zymler; o diretor geral da Aneel, Nelson Hübner; e a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira da Silva.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
11 horas
Espaço Cultural
Apresentação do Gabinete de Arte Interlúdios de Brasília – Aquarelas de Joaquim da
Fonseca.
Café do Salão Verde
13 horas
Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira
1º Seminário sobre Práticas Judiciais Inovadoras
Plenário 1
14 horas
Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública (PL 6826/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Plenário 13
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre o Plano de Metas dos Poderes Executivos (PEC 10/11)
Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11)
Audiência pública com o jurista e professor da PUC/SP Fabio Ulhoa Coelho e votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10)
Votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial dos Servidores Federais de Ex-Territórios (PEC 111/11)
Definição do roteiro de trabalho e votação dos requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Grupo de Trabalho sobre a Dívida dos Estados com a União
Debate sobre o tema objeto do grupo de Trabalho; e votação da "Carta de Brasília", de autoria do GT, e do Anteprojeto de Lei Complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); e formatação da audiência pública do dia 19 de abril com os governadores.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (19)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a situação das brasileiras com próteses mamárias de silicone das marcas francesa PIP e holandesa ROFIL.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano; o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Carlos Ruiz; e o secretário-geral da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Denis Calazans.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a regulamentação do exercício da profissão de paisagista.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas, Jonathas Magalhães; o presidente da Comissão sobre Regulamentação da Profissão de Paisagista, da Associação Nacional de Paisagismo, Eliana Azevedo; e a arquiteta Rosa Kliass.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a não liberação da licença para ampliação do Terminal de Petróleo da Baía da Ilha Grande (Tebig).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida; o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; e o secretário do Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Julio Bueno.
Plenário 14
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para discutir o tema “Parlamento Aberto: transparência e controle social para um Congresso mais colaborativo”.
Foram convidados, entre outros, o especialista em Governo Aberto do Banco Mundial Tiago Peixoto; o especialista em transparência legislativa da National Democratic Institute, Andrew Mandelbaum; e o especialista em transparência legislativa, da Sunlight Foundation, John Wonderlich.
Plenário 2
10 horas
Grupo de Trabalho sobre a Dívida dos Estados com a União
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; da Bahia, Jaques Wagner; de Minas Gerais, Antônio Anastasia; e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Portal Câmara dos Deputados