PARADIGMA ETIOLÓGICO DE CRIMINALIDADE (1870) >> Matrizes fundamentais: surge a Ciência da Criminalidade, com causas, método científico, estatísticas e remédios a) LOMBROSO – Antropologia Criminal: nasce a Criminologia. – É a tese do criminoso nato: a causa do crime é encontrada no próprio criminoso. – Parte do determinismo biológico (anatômico-fisiológico), procurando comprovar sua teoria através […]
TEXTO: BROWNLIE, Ian. Princípios de Direito Internacional Público. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,1997. P.367-386. Relações Diplomáticas e Consulares A diplomacia compreende todos os meios pelos quais os Estados estabelecem ou mantêm relações mútuas, comunicam uns com os outros ou interagem politicamente ou juridicamente, sempre através dos seus representantes autorizados. Fazem-se então as […]
TEXTO: LERRER, Débora; MENDONÇA, Gisela. O Brasil não precisa da ALCA. Cadernos Diplô, n.º 4, p. 5-9. 2002. O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães é conhecedor da realidade brasileira e defensor da mudança do perfil das desigualdades e de grande vulnerabilidade.externa do país. Para ele a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) é um projeto […]
TEXTO: ACCIOLY, Hildebrando. Manual do Direito Internacional Público. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 314-328. Os espaços internacionais O alto-mar O desenvolvimento de tecnologias permitiu a exploração das profundezas oceânicas, e assim delineou-se o que então se tornara alto-mar, que nada mais compreende que todas as águas situadas além dos limites territoriais. Pela Convenção […]
Referência: DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. 6.ed. São Paulo: Renovar, 2002. p. 136-161. Noção de Nacionalidade “A nacionalidade é geralmente definida como o vínculo jurídico co-político que liga o indivíduo ao Estado” (p. 137), ou seja, o elo entre a pessoa física e um determinado Estado. A nacionalidade comporta duas dimensões para Lagarde: uma vertical […]
Referência: SEINTENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. p. 243-254. MERCOSUL O prelúdio do Mercosul (Mercado Comum do Sul): os acordos argentino-brasileiros Na América do Sul, a preocupação primeira do Brasil foi sua rivalidade com a Argentina. Na década de 70, o Brasil inicia uma política de aproximação […]
HULSMAN, L. H. C; BERNAT DE CELIS, Jacqueline. Penas perdidas : o sistema penal em questão. 2. ed. Niteroi: Luam, 1997. 180p Que abolição? A perspectiva abolicionista: apresentação em dois tempos Opinião Pública Os discursos políticos, a mídia e estudiosos da política criminal criaram o […]
FICHAMENTO: MELLO, Celso D. Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público.Vol. I e II. 15. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 482-483; 1497-1517; 1519-1529; 1589-1595; 1637-1645; 1675-1680. REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1991. p. 369-380. BONANATE, Luigi. A guerra. Trad. Maria Tereza Buonafina e Afonso Teixeira Filho. […]
REFERÊNCIA: BONANATE, Luigi. A guerra. Trad. Maria Tereza Buonafina e Afonso Teixeira Filho. São Paulo: Estação Liberdade, 2001. p. 21-63. 1. O “catálogo das guerras” A guerra é o acontecimento de mais alta concentração de valor da história. Nada envolve tanto os seres humanos, de maneira tão íntima e completa, quanto a seus eventos: a […]
Sistema Penal e violência sexual contra a mulher Questão levantada pelo movimento feminista: buscar a igualdade ou demarcar a diferença? Liberdade sexual dos anos 70,80 ; casa de apoio e delegacias da mulher = problemas até então privados se converteram em problemas públicos e penais (crimes) Não querem apenas castigar, mas sim utilizar o Direito […]
