WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, […]
DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTAMIA E EGITO “Pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: (l) o surgimento das cidades; (2) a invenção e domínio da escrita e (3) o advento do comércio e, numa etapa posterior, da moeda metálica.” (p.15) “A […]
REVOLUÇÃO FRANCESA – CODIFICAÇÃO NA FRANÇA – Code Civil – codificação[1][2] na França é influenciadora pela sua fama política, cultural e social · RAÍZES: o centralização gradual do poder o imitação do Papa como legislador o organização do direito precedente à ordenações § comercial · primeira em relação ao comércio em geral · mais tarde, […]
o – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO – DIREITO COLONIAL _ – Portugal não faz como a Espanha, que criou um direito para suas colônias americanas · visão de colonização era diferente entre portugueses e espanhóis o espanhola era mais planejada, com seu derecho indiano – nas capitanias hereditárias, havia um direito paralelo ao colonial · […]
– conceitos jurídicos à passam por mudanças, que permitem a comunicação (ex.: conceito da família romano x conceito atual) · linguagem deve ser interpretada · são mutáveis / contingentes – Direito à traduz as mudanças ao seu redor em um tempo próprio, – evolução sempre para melhor (?) à pretensão, preconceito – critérios para julgamento […]
História do Direito no Brasil – Wolkmer Matheus Lolli Pazeto * WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 170 p. CAPÍTULO II O Direito na Época do Brasil Colonial 2.1 Primórdios da estrutura político-econômica brasileira “Nos primeiros séculos […]
Fichamento da Obra “Fundamentos da História do Direito”, organizada por Antônio Carlos Wolkmer Filipe A. B. Siviero* INTRODUÇÃO Visto que a sociedade se transforma periodicamente, é relevante possuir conhecimentos do Direito e sua história. Diante do conservadorismo dessa história, a obra Fundamentos da História do Direito busca uma renovação crítica desta. Com […]
Os índios e o direito da guerra – Vitória Francisco de Vitória, teólogo jurista, é considerado por muitos como o Pai do Direito Internacional Moderno. Em seu livro Os índios e o direito da Guerra, Vitória procurava um conceito de “Guerra justa”, reconhecendo o direito de todos os povos. Títulos Legítimos […]
Grécia e Roma – Pedro Paulo Funari Thiago André Marques Vieira * Grécia Quem eram os gregos? As primeiras civilizações da Grécia antiga. O território grego consistia na península Balcânica e ilhas no seu litoral. Algumas médias, a maioria pequenas e outras grandes como Creta, esta talvez a […]
WOLKMER, Antônio Carlos (org.). Fundamentos de História do Direito. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. CAPÍTULO II DIREITOS E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Não é possível separar a modificação da sociedade e a evolução do direito. Não há direito fora da sociedade. E não há sociedade fora da história. “[…] Nikolas […]
