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Modelo de Contraminuta ao Agravo de Petição Trabalhista – diferenças salariais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE …. …., já devidamente qualificado, neste ato por seu advogado e procurador infra-assinado, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de …. e …., vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., em tempo hábil, apresentar CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE […]

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Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Instrumento Trabalhista – recurso de revista – matéria de fato – revisão interlocutória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ….. REGIÃO ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]

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Modelo de Contraminuta ao Agravo Trabalhista – violação de dispositivo – TST

COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONTRAMINUTA DE AGRAVO Pelo Agravado …. O R. despacho denegatório do seguinte da Revista interposta pelo Agravante entendeu “não configurada a violação direta ao art. 3º consolidado”. Inconformado com tal despacho, o Agravante insiste em que teria havido violação direta ao mencionado dispositivo. Adota, para tanto, tese meramente doutrinária sobre […]

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Modelo de Contraminuta aos Embargos à Execução Trabalhista – exigibilidade de obrigações já vencidas

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Modelo de Contraminuta aos Embargos à Execução Trabalhista – intempestividade

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Modelo de Contraminuta aos Embargos à Execução Trabalhista – recibos de pagamentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Modelo de Contraminuta aos Embargos à Execução Trabalhista – sucessão de empresas

EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE _________-___ PROCESSO Nº __________ CONTRAMINUTA aos EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos pela reclamada, nos seguintes termos: SOBRE A PRELIMINAR LEVANTADA Pretende a reclamada, através da preliminar levantada em embargos, ver a suspensão da exigibilidade de suas obrigações já vencidas, alegando estar protegido pela Lei 6024/74, que […]

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Modelo de Contraminuta ao Agravo de Petição Trabalhista – juros de mora devem incidir antes da incidência do IR e do INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE ….., ESTADO DO ….. Autos N.º ….. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, instituição financeira sob a forma de Empresa Pública Federal, instituída nos termos do Decreto-lei nº 759/69, com seus Estatutos aprovados pelo Decreto nº 1.138/94, com sede em Brasília/DF, Superintendência Regional neste Estado do …., com Unidade […]

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Modelo de Contraminuta ao Agravo de Instrumento Trabalhista – deserção do recurso de revista trancado

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA … REGIÃO… AUTOS:……. AGRAVADO:…….. AGRAVANTE:……. ….., brasileiro  (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – ilegitimidade passiva – contratação de serviço temporário pela segunda ré

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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