Execução

Modelo de Embargos do Devedor em Execução Fiscal promovida pela falta de recolhimento de ICMS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. – ESTADO DO ………. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

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Execução

Modelo de Embargos do Devedor em Execução Fiscal

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …….VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Defeito de Representação – Incapacidade Processual – Ausência de Notificação da Dívida

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS, DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …., entidade jurídica de direito privado (firma individual conforme declaração em anexo, doc. ….), na pessoa de seu proprietário, …. (qualificação), residente e domiciliado em Vila …., na Comarca de …. – […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução – não conhecimento de multas fiscais e ausência de citação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM APENSO AOS AUTOS Nº …..   ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – princípio da não cumulatividade do ICMS

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS Nº …..   ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – irregularidade em certidão de dívida ativa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ….. EXECUÇÃO Nº ……..   ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Bi-tributação de IPTU

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM APENSO AOS AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – extinção de crédito tributário pela prescrição

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE…… Distribuição por dependência – AUTOS Nº ….. ….., entidade de assistência social sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ….., estabelecida na ……, nº………, conjunto …., em ….., por seu procurador firmatário, constituído através […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – defeito de representação do autor – falta de comunicação ao réu

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM APENSO AOS AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal com Pedido de Tutela Antecipatória – litispendência – conexão – ilegitimidade passiva – nulidade do título executivo – ilegalidade cobrança de IPI

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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