EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. – ESTADO DO …… ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….. e ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. O Município de (Nome da cidade), pessoa jurídica de direito público interno, com sede no …., por seu procurador, (procuração em anexo), com escritório na Rua …. nº …., onde recebe intimações, vem, com fundamento […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. Companhia …. de Energia – …., sociedade de economia mista, concessionária de serviço público de energia elétrica, inscrita no CNPJ sob nº …., com sede na Rua …. nº …., por seu advogado – mandato incluso […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………………….., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº …., inscrito no CPF/MF sob o nº…., residente e domiciliado na Cidade de …., Estado do …., na Rua …., por seu bastante procurador infra-assinado, propor a presente AÇÃO DE […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. O MINISTÉRIO PÚBLICO DA ……………, por intermédio da Promotoria de Justiça de ……………, com base na Constituição da República, na Constituição Estadual e nas Leis Federais n. 7.347/85, 8429/92 e 8.625/93, vem propor, perante esta circunscrição judiciária, a […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DISTRIBUIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ………………., por seus Promotores de Justiça do ………………., no final firmado, vem com todo respeito perante V. Exa. com fundamento no art. 129, inciso III […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …………, por seu Promotor de Justiça / Curador de Fundações nesta Comarca, nos termos da Lei n.º 7347/85 c/c art. 83 da Lei n.º 8078/94 e art. 914, inciso I, do Código […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu órgão de execução perante a PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE FUNDAÇÕES desta comarca, com fundamento nos arts. 129, III, da CF/88; 120, III, da CE; 25, IV, a, da Lei […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …………, por seu órgão de execução perante a PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE FUNDAÇÕES desta comarca, vem perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO CIVIL PÚBLICA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DECISÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE […]
