Trabalhista

Modelo de Contestação em Ação Reclamatória Trabalhista – alteração de função – equiparação salarial – acordo de compensação de jornada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ……….. VARA DO TRABALHO DE ………………… ………………… pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ……………… n.º ……………, bairro ……………, ……………., ………….., inscrita no CNPJ do MF sob o n.º ……………, representada neste ato por sua procuradora infra-assinada (procuração anexa), nos autos n.º …………….. em trâmite nesta Junta, nos […]

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Modelo de Acordo celebrado em Reclamatória Trabalhista – verbas salariais devidas

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. O reclamante, ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

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Modelo de Ação Reclamatória Trabalhista – acúmulo de funções – horas extras – diferenças de anuênio – multas normativas

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ………… …………., (qualificação), domiciliado na rua ……………., …., ………. n.º …., ………, ………, CEP-………., portador de CNPF/MF sob n.º …….., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência através de seu procurador judicial ao final assinado, endereço timbrado onde recebe intimações e notificações, ajuizar AÇÃO TRABALHISTA […]

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Modelo de Defesa em Ação Reclamatória Trabalhista – reconhecimento de vínculo empregatício – prestação de serviço eventual – autônomo – verbas trabalhistas indevidas

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE …………….. …., (qualificação), portador da cédula de identidade/RG nº …., e …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº …., estabelecida na Rua …. nº …., Bairro …., em …., Estado do …., por seus procuradores infra-assinados, inscritos na OAB/… sob nº […]

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Modelo de Ação Reclamatória Trabalhista – demissão sem justa causa – rescisão contratual nula – readmissão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO PRESIDENTE DA ____ª VARA DO TRABALHO DE _________ …., (qualificação), portador da CTPS nº …. série nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., Bairro …., em …., Estado …., neste ato por seu advogado e procurador que esta subscreve, conforme a procuração acostada à presente, com […]

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Modelo de Ação Reclamatória Trabalhista – turnos ininterruptos de revezamento e hora extra – adicional de periculosidade – FGTS – demissão sem justa causa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE …. …., (qualificação), portador da CTPS nº …. série nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., Bairro …., em …., Estado …., neste ato por seu advogado e procurador que esta subscreve, conforme a procuração acostada à presente, com […]

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Modelo de Ação Reclamatória Trabalhista – demissão indireta – hora extra – aviso prévio – FGTS – seguro-desemprego

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ….. …., (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., através de seu advogado e procurador que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/… sob nº …., com escritório profissional sito na Rua …. nº …., onde recebe notificações […]

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Modelo de Ação Sumária de Acidente de Trabalho – função de “soldador” – exposição a ruídos – dificuldade auditiva – incapacidade laborativa – INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DE…. …………………………….. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº …., CPF nº …., inscrito no PIS sob o nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., vem, respeitosamente à presença de V. Exa., através de sua advogada que esta subscreve, […]

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Modelo de Ação Rescisória – reclamatória trabalhista – vício – nulidade de todos os atos processuais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO …., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua …. nº …., Cidade …., Estado …., por seu advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor AÇÃO RESCISÓRIA em face de …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., Cidade […]

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Modelo de Ação Rescisória – estabilidade e vínculo contratual – trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____ REGIÃO. AÇÃO RESCISÓRIA contra O Reclamante, ora réu, ajuizou uma Reclamatória Trabalhista em 01/01/2001 contra a Reclamada, ora autora, tendo seu trâmite perante a __ Junta de Conciliação e Julgamento de ________, tendo a mesma transitada em julgado em 10/03/2002, condenando a […]

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