A 5º edição do Múltiplos Olhares recebeu, nesta segunda-feira (24), o jornalista e escritor Eduardo Bueno, o Peninha. O encontro reuniu 40 servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) no auditório Hercilio Domingues para debater estratégias na busca do aperfeiçoamento institucional. O escritor fez um paralelo entre o Brasil Colônia e a situação atual. […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alterou, nesta terça-feira (11), o artigo 50 de seu Regimento Interno, que trata do pedido de vista dos processos. Com a nova resolução o prazo de devolução dos autos passa de duas para três sessões subseqüentes àquela na qual foi feito o pedido. Na impossibilidade de […]
O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, no dia 03 de outubro, Instrução Normativa (IN) que regulamenta o programa de estágio na instituição. De acordo com a IN, as vagas serão providas por candidatos aprovados em seleção pública, divulgada previamente pelo TCE-RS. O processo se dará por avaliação de currículo ou […]
A partir do dia 26 de setembro, a Rádio TCE estará reformulada para melhor atender ao público interno e externo. A programação será mais diversificada e trará muito mais informação sobre o que acontece na Corte de Contas e sobre suas decisões. Além disso, você terá prestação de serviços, cultura e tudo o que precisa […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, determinou ao corpo técnico da Corte a análise imediata de documentos encaminhados pelo Comitê de Defesa da Água Pública de São Luiz Gonzaga. Miola recebeu a comitiva de vereadores, deputados estaduais e representantes da comunidade local, na tarde desta quarta-feira, no gabinete da […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (06), determinou que o prefeito de Sapiranga no exercício de 2009, Nelson Spolaor, devolva aos cofres do município R$ 40.167,95. O gestor também foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto por lei estadual, e recebeu parecer desfavorável à aprovação […]
Em sessão plenária da última quarta-feira (31), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou os responsáveis pelo Departamento de Água e Esgoto de Bagé (DAEB) no exercício de 2009. Estefânia Damboriarena, Francisco Carlos Martell e Isabel de Souza Aydos terão de devolver quase R$ 24 mil ao erário pela afronta aos princípios constitucionais da […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno desta quarta-feira (24), decidiu pela baixa de responsabilidade do administrador do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU) no exercício de 2009. Mário Fernando dos Santos Moncks terá de devolver cerca de R$ 26 mil aos cofres do […]
Desta decisão cabe rescurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão da última quarta-feira (17), que o presidente da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões em 2009, Carlos da Silva dos Santos, devolva ao erário R$ 50 mil. A fixação do débito é referente ao pagamento irregular de horas extras a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou, na tarde desta sexta-feira (5), o link ?Educação? do Portal da instituição. O espaço virtual reúne informações detalhadas sobre gastos e investimentos municipais na área. A ferramenta, explicou o presidente do Tribunal de Contas no Estado (TCE), Cezar Miola, é um mecanismo de transparência e controle social. […]
