Nos próximos dias 5 e 6, acontece no auditório Romildo Bolzan, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o IV Seminário de Avaliação de Políticas Publicas e Qualidade do Gasto. Nessa edição, o Seminário tratará dos tipos de avaliação existentes, das necessidades e dificuldades na realização de avaliações e de experiências concretas no […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através do conselheiro relator Iradir Pietroski, emitiu medida cautelar determinando que o Executivo de Triunfo suspenda a Concorrência nº 021/2011, que prevê a contratação de empresa concessionária de serviços de transporte coletivo de passageiros. De acordo com análise do Serviço de Auditoria Municipal do TCE-RS, entre as irregularidades […]
Em sessão plenária da última quarta-feira (8/06) o Tribunal de Contas do Estado analisou as contas da Fundação Cultura, Educacional e Tecnológica Trespassense ? FCET ? no exercício de 2009. O administrador da Fundação, Dalmiro Volnei da Silva foi multado em 1,5 mil reais por infringência às normas de administração financeira e orçamentária. A Corte […]
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, defendeu ontem a necessidade de uma reforma política estrutural como mecanismo de combate efetivo à corrupção e à lavagem de dinheiro no Pais, durante Reunião Anual da Estratégia Nacional de Controle à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (Enccla), que acontece em Bento […]
Michel Medeiros A aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, ao nome da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rosa Maria Weber, para o Supremo Tribunal Federal, na terça-feira (6), confirma mais uma vitória da AMB. Desde o início da atual gestão, a nova AMB deflagrou uma campanha de valorização […]
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) reelegeu ontem os ministros Benjamin Zymler e Augusto Nardes para os cargos de presidente e vice-presidente para o ano civil de 2012. Zymler agradeceu a confiança e ressaltou que exercer a presidência do Tribunal de Contas da União tem sido uma experiência gratificante e motivo […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou procedimentos de licenciamento ambiental em obras de infraestrutura na rodovia BR-101 – trecho Florianópolis/Osório – e na Ferrovia Transnordestina – trecho Salgueiro/Missão Velha. O objetivo do levantamento foi, a partir dessas amostras, identificar pontos que pudessem ser aperfeiçoados em todo o processo. O tribunal observou […]
CNM Um mapeamento feito com 561 Municípios, nos meses de outubro e novembro, mostrou que 48 estão em situação de risco para epidemia de dengue. De acordo com dados do Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) do Ministério da Saúde, divulgados nesta segunda-feira, 5 de dezembro, há preocupantes focos do mosquito transmissor em […]
Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) não acredita que as ossadas encontradas no Cemitério de Vila Formosa, zona leste paulistana, poderão ser identificadas. Os restos mortais de 25 pessoas foram exumados no início do ano durante as escavações que buscavam os corpos de desaparecidos políticos. ”Esses ossos, […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – Há cinco anos em vigor, a Lei Maria da Penha ainda não conseguiu eliminar a violência doméstica nem se mostrou um instrumento eficaz para punir os agressores. Para combater os entraves que impedem a plena eficácia da lei, Executivo e Judiciário assinaram hoje (6) um acordo de […]
