Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo – A Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) assinaram hoje (27) acordos de cooperação científica para estudos sobre o clima e a camada de ozônio. O acordo possibilita ao Brasil o acesso aos dados do programa nipo-americano de acompanhamento das chuvas, chamado de […]
Da Agência Brasil Rio de Janeiro – O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) lançou hoje (7), durante reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, na capital fluminense, a coletânea Base Legal para a Gestão das Águas do Estado do Rio de Janeiro. Em linguagem técnica, a coletânea reúne leis, decretos e resoluções federais e estaduais referentes aos recursos hídricos e […]
Vladimir Platonow Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Petrobras anunciou hoje (5) que vai disponibilizar para todos os estados do país, a partir de 1º de janeiro, óleo diesel com menor teor de enxofre, conhecido como S-50, por conter teor de enxofre de 50 miligramas por quilo de combustível (mg/kg) . Atualmente, […]
Da Agência Brasil Brasília – Manifestantes de diversos movimentos sociais fazem hoje (29), em frente do Congresso Nacional, uma vigília em defesa das florestas, com a participação de movimentos sociais, ambientalistas e estudantes. As finalidades são chamar a atenção da população sobre as alteração no Código Florestal em tramitação no Senado e entregar 1,5 milhão […]
“Ofende a coisa julgada a determinação de incidência da taxa Selic nos cálculos para execução quando a sentença, transitada em julgado após a entrada em vigor da Lei 9.250/95, determina a incidência de correção monetária e juros de mora.” Com essa posição, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a Agravo […]
Fonte: AL/MG
A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC comunica, com pesar, o falecimento de Joanna Faria de Carvalho Braga, filha do juiz de direito de 2º grau Stanley da Silva Braga, ocorrido nesta manhã. Informações sobre velório e enterro serão repassados oportunamente. À família enlutada, a AMC empresta solidariedade e roga a Deus que lhes dê […]
07 | 12 | 2011 Presidente da OAB-ES intervém e julgamento sobre honorários é suspenso para que a Ordem se habilite como assistente da advogada O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, nesta última quinta-feira (07), solicitou à Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]
01 | 12 | 2011 Quatro capixabas têm candidaturas deferidas para o quinto constitucional do TRF da 2ª Região O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou o edital sobre a formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de desembargador federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal (TRF) da […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Provimento CSM nº1933/2011, prorrogou o período inicialmente fixado do recesso forense para a justiça paulista, que passa agora a ser de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012. “ Trata-se de uma vitória da Advocacia, pois sem dúvida, esse recuo do […]
