07 | 12 | 2011 Projeto OAB Presente vai a Iúna e Ibatiba e advogados elogiam Seccional por fazer a defesa das prerrogativas A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) realizou, na última sexta-feira (02), mais uma visita do projeto OAB Presente. As visitas foram às […]
30 | 11 | 2011 Advogados se mobilizam para apresentar propostas de melhorias para o Judiciário Estadual em assembleias que serão realizadas nesta quinta A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) realizará, nesta quinta-feira (01º), Assembleias em todo o Estado nas quais os advogados poderão indicar problemas e apresentar propostas de melhorias […]
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da entidade, Fabíola Marques, divulgaram Nota pública, na qual repudiam o uso de algemas em mulheres que estão em trabalho de parto no sistema penitenciário paulista, segundo denúncias publicadas pela imprensa. A OAB SP afirma que o ato […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, em sessão administrativa nesta quarta-feira (07), o envio para a Assembléia Legislativa do projeto de lei complementar com objetivo de reestruturar e fortalecer o Ministério Público de Contas (MPC). O projeto de Lei Orgânica prevê, entre outras alterações, a criação de corregedoria e mandato de […]
Nos próximos dias 5 e 6, acontece no auditório Romildo Bolzan, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o IV Seminário de Avaliação de Políticas Publicas e Qualidade do Gasto. Nessa edição, o Seminário tratará dos tipos de avaliação existentes, das necessidades e dificuldades na realização de avaliações e de experiências concretas no […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através do conselheiro relator Iradir Pietroski, emitiu medida cautelar determinando que o Executivo de Triunfo suspenda a Concorrência nº 021/2011, que prevê a contratação de empresa concessionária de serviços de transporte coletivo de passageiros. De acordo com análise do Serviço de Auditoria Municipal do TCE-RS, entre as irregularidades […]
Em sessão plenária da última quarta-feira (8/06) o Tribunal de Contas do Estado analisou as contas da Fundação Cultura, Educacional e Tecnológica Trespassense ? FCET ? no exercício de 2009. O administrador da Fundação, Dalmiro Volnei da Silva foi multado em 1,5 mil reais por infringência às normas de administração financeira e orçamentária. A Corte […]
O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, discursou na noite desta quarta-feira (23/11) no lançamento da Frente Parlamentar Mista para o aperfeiçoamento da Justiça em audiência pública na CCJ da Câmara dos Deputados. A intenção da frente é estabelecer um canal de interação entre o Poder Legislativo e a Magistratura, garantindo que projetos de lei auxiliem […]
O Assessor da Presidência da AMB, Juiz José Célio de Lacerda Sá, reuniu-se com o Senador Lindberg Farias (PT/RJ), em Brasília, quando discutiram sobre a nova relação da Magistratura com o Congresso Nacional. José Célio ainda convidou o Senador para conhecer a AMB, relembraram episódios passados e conversaram sobre amigos em comum. José Célio e […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), com ressalvas, os estudos referentes ao primeiro estágio de concessão dos aeroportos internacionais de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas/SP). Na apreciação, o TCU identificou superestimativas nos investimentos alocados para as futuras concessionárias dos três aeroportos, falta de parâmetros objetivos e quantificáveis na minuta […]
