Fragilidades nas prestações de contas relativas ao Natal Luz, do município de Gramado, foram apontados pelo Tribunal de Contas do Estado ao longo dos anos. Desde 1996 os relatórios das auditorias do TCE levantaram diversas inconformidades nesse e em outros eventos financiados com recursos da Lei de Incentivo à Cultura. Na tarde da última sexta-feira, […]
A mobilização dos juízes federais em defesa de segurança, melhoria nas condições de trabalho, política previdenciária, de saúde e remuneratória chega a sua semana decisiva. Amanhã (29), cumprindo o que foi decidido em assembléia geral da Ajufe, os magistrados vão remeter à Advocacia Geral da União (AGU) as citações e intimações acumuladas desde o dia […]
Representantes da Diretoria da Associação participaram hoje, em Manaus, da primeira reunião da comissão organizadora do 1º Congresso Internacional de Meio Ambiente da AMB. O encontro, o primeiro de uma série de três debates futuros, aconteceu na sede da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e contou com a presença de vários membros da Diretoria […]
Já estão disponíveis os perfis oficiais do Tribunal de Contas da União nas principais redes sociais. A ação tem o objetivo de estreitar a relação do TCU com a sociedade, além de criar novos canais de comunicação com o público. Para encontrar os perfis institucionais, basta procurar pelo nome tcuoficial. Atualmente estes perfis […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou Remígio Todeschini, ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho (MTE), em R$ 35 mil por irregularidades em convênio celebrado entre o MTE e a Fundação Estadual de Cidadania, do Paraná, no valor de R$ 1,9 milhão, que objetivava a cooperação técnica e financeira […]
CNM O governo apressa negociações para que o Plenário do Senado vote antes do recesso a Desvinculação de Receitas da União (DRU), artifício que dá ao Palácio do Planalto mais liberdade para gastar 20% do dinheiro arrecadado com as contribuições sociais – excetuando as previdenciárias. A mais volumosa dessas contribuições sociais é a Contribuição para […]
CNM Entre prefeitos, secretários municipais e vereadores, milhares de gestores municipais estiveram reunidos no Salão Verde da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro. A data marca a mobilização O Brasil quer Royalties e Saúde para Todos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e liderada pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), negou hoje (6) o pedido de liberdade do publicitário Marcos Valério e de mais quatro pessoas presas na última sexta-feira (2). As prisões, 15 no total, foram parte da Operação Terra do Nunca, que […]
Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – Em 2010, o governo apreendeu R$ 1,27 bilhão em produtos falsos, contrabandeados e piratas. O número é da Receita Federal e está no Relatório Brasil Original, apresentado hoje (2) pelo Ministério da Justiça. O montante de apreensões triplicou nos últimos seis anos, de acordo com o Conselho […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, interrompido no último dia 9 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, deverá ser retomado amanhã (30) no Supremo Tribunal Federal (STF). As três ações que tratam do assunto foram incluídas na pauta desta […]
