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TCE emite parecer favorável às contas do prefeito de União da Serra

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da Primeira Câmara da última terça-feira (13), parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de União da Serra, Amarildo Luiz Sabadini. O relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, alertou o prefeito para que evite a reincidência das falhas verificadas pela auditoria do […]

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MP-PR inicia pesquisa com a população

O Ministério Público do Paraná iniciou na última terça-feira, 3 de janeiro, pesquisa sobre a imagem que a população tem da instituição. Até o fim da próxima semana, cidadãos de 33 municípios paranaenses, moradores das 10 mesorregiões geográficas do estado (definidas pelo IBGE), serão ouvidos pelos pesquisadores. Nesta primeira etapa, será aplicada a técnica qualitativa, […]

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MPF quer proteção urgente para igreja histórica de Uberaba/MG

Problemas no telhado podem ocasionar o desabamento do imóvel, que abriga o Museu de Arte Sacra da cidade 30/11/2011 Uberaba. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Arquidiocese de Uberaba para obrigá-los à reparação do telhado da Igreja de Santa Rita, […]

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Lançado o Processo Eletrônico

O Tribunal de Justiça do Estado lançou, nesta segunda-feira (19), oficialmente, o Processo Eletrônico, concebido para dar maior celeridade e eficiência na tramitação dos processos. Iniciado em 2010, o Programa de Virtualização do TJ cumpre o cronograma previsto, e neste mês de dezembro de 2011 deu início ao trâmite de processo totalmente eletrônico nos Agravos […]

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Sperotto recebe visita do presidente do Rotary Club Porto Alegre

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado José Sperotto (PTB), recebeu nesta quinta-feira (12) o presidente do Rotary Club Porto Alegre, Cláudio Melo. Na oportunidade, o rotariano entregou ao deputado Sperotto convite para realizar palestra no mês de março. O parlamentar agradeceu o convite e vai programar uma visita ao clube de serviço para […]

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Escola do Legislativo promoveu debates e fomentou a participação política dos jovens em 2011

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realizou uma série de atividades em 2011 com o objetivo de aproximar o Parlamento gaúcho da sociedade. Além de eventos já tradicionais, a Escola também realizou o debate sobre Memória, Verdade e Justiça: Marcas das Ditaduras no Cone Sul e atividades alusivas […]

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Ernani quer a prorrogação do período de zoneamento para o plantio de soja e milho

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Ernani Polo vai solicitar ao Ministério da Agricultura, a prorrogação do período de plantio estabelecido pelo zoneamento agrícola para as culturas de soja e milho safrinha no Rio Grande do Sul.   “Os agricultores terão dificuldades na implantação de suas lavouras dentro do prazo preestabelecido pelo zoneamento. No […]

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Sancionado projeto de Cassiá que beneficia empresas que preservam o meio ambiente

O projeto de lei de autoria do deputado Cassiá Carpes (PTB) que estimula a preservação ambiental foi sancionado, nesta quarta-feira (11), pelo governador do Estado em exercício, Adão Villaverde. A proposta institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para empresas e sociedades civis estabelecidas no Rio Grande do Sul que atuam na preservação, conservação e […]

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Sossella: Coxilha busca isenção de pedágio

Nessa quarta-feira (11) o deputado Gilmar Sossella (PDT) foi representado por seu chefe de gabinete, Artur Souto e o assessor jurídico Guilherme Lunelli Damian em audiência na secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado, juntamente com o Prefeito de Coxilha Clemir Rigo e comissão Coxilha Livre Acesso, formada por representantes do município de Coxilha, com […]

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Álvaro Boessio alerta: ?Estado precisa garantir os repasses para municípios que enfrentam estiagem?

Analisando a situação vivida por mais de 200 municípios gaúchos que enfrentam a estiagem o deputado Álvaro Boessio (PMDB) entende que ela é ainda mais grave em decorrência da ausência dos governantes diante do problema. “Precisamos do Governador Tarso Genro presente para que ele pressione para que os municípios atingidos recebam auxílio e não percam totalmente […]

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