Até 31 de janeiro de 2012, o Parlamento estará em recesso parlamentar, retornando às atividades normais em 1º de fevereiro de 2012. Até esta data, não haverá sessões plenárias e reuniões das comissões técnicas. Os demais setores da Casa mantêm suas atividades. Durante o recesso, responde pela Assembleia Legislativa uma comissão representativa integrada por 12 […]
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), assim que o Parlamento Gaúcho retornar suas atividades após o recesso, vai apresentar no colegiado um pedido para que seja feita uma revisão dos procedimentos do “Tratado do Mercosul”. Ele argumenta que já passaram 20 anos e os problemas continuam se agravando. Anuncia que fará uma […]
A Rádio Assembleia publica, no portal www.al.rs.gov.br/radioassembleia, a partir desta terça-feira (10), as matérias de balanço com as avaliações das atividades desenvolvidas pelas bancadas em 2011. O líder do PMDB, deputado Giovani Feltes, destaca a atuação do partido como oposição ao governo, bem como as principais frentes defendidas e projetos apresentados pelos deputados peemedebistas. Na […]
Os procuradores da República Fabíola Dörr Caloy e Mark Torronteguy Nuñez Weber participaram de uma reunião que ocorreu no Gabinete da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul na quarta-feira, dia 14, para tratar do andamento das obras referentes à revitalização da área do “Complexo Cais Mauá”.A Superintendência de Portos e […]
Foi publicado nesta sexta-feira, 25 de novembro, no Diário Oficial da União, o edital que indica onde está disponível a relação nominal dos candidatos inscritos no 26º concurso público para procurador da República. Os interessados podem conferir a relação no site da Procuradoria Geral da República (http://www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador ) e nos locais de inscrição. O Edital […]
A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulgou, na última sexta-feira, 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, um manifesto em que defende a revisão do atual modelo brasileiro de combate à corrupção. De acordo com o texto, o modelo existente cumpriu bem o seu papel, mas precisa de […]
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou apelação contra a sentença da Justiça Federal de Joaçaba que condenou um grupo de indígenas a penas de reclusão pelo homicídio de Olices Stefani e por manter seis pessoas em cárcere privado. A intenção do MPF é aumentar as penas aplicadas. Conforme a ação penal, no dia 16 de […]
No jornal O Globo, de hoje, destaque para artigo do presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, sobre controle social e popular da mídia. Ele defende a liberdade de Imprensa e expressão como garantias constitucionais. Risco para a liberdade GABRIEL WEDY Estamos passando por um debate, sem grande publicidade e bastante intenso, que tem evoluído no Congresso […]
Auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a questão da mobilidade urbana no Brasil constatou um cenário caótico marcado por três problemas relacionados às dificuldades de locomoção: congestionamentos crescentes nas grandes cidades brasileiras e cada vez mais comuns nas menores; baixa adesão ao uso de transporte público coletivo e baixa […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou não cumprido o prazo para implantação do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O Siconv é um sistema de informática que permite o acompanhamento online dos convênios, acordos, ajustes, contratos de repasse, entre outros. Um dos benefícios do Siconv é que […]
