O projeto de lei de autoria do deputado Cassiá Carpes (PTB) que estimula a preservação ambiental foi sancionado, nesta quarta-feira (11), pelo governador do Estado em exercício, Adão Villaverde. A proposta institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para empresas e sociedades civis estabelecidas no Rio Grande do Sul que atuam na preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.
“A iniciativa vai abrir novos caminhos para valorizar as instituições com este perfil, para que recebam do poder público apoio técnico ao fomento e cooperação, acesso preferencial a linhas de crédito, mediante prestação de contas de projetos na área ambiental, e tratamento tributário diferenciado”, frisou Cassiá. O parlamentar trabalhista destacou, ainda, que o projeto teve participação efetiva do governo na elaboração, bem como colaboração do Instituto Porto Alegre Ambiental.
Conforme Cassiá, a intenção da proposta, aprovada na Assembleia Legislativa no dia 21 de dezembro, é estimular a produção de energia limpa no Estado. Serão beneficiadas empresas que elaboram projetos e pesquisas na área ambiental, bem como as que desenvolvem programas de capacitação e educação ambiental. Também serão contempladas aquelas que mantém atividades que eliminam ou reduzem os danos ao meio ambiente, utilizam energias alternativas renováveis, aproveitamento de materiais e priorizam a conservação da flora, fauna e dos recursos naturais.
Participaram do ato, realizado no Palácio Piratini, os deputados Ronaldo Santini e Jurandir Maciel; o vereador da Capital, Nilo Santos; a presidente do PTB Mulher de Porto Alegre, Iara Lopes; a tesoureira geral do PTB Mulher/RS, Tânia Coelho, e o coordenador-geral do PTB na Assembleia Legislativa, Luiz Albaneze. Também estavam entre os presentes, o representante da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Joni Kaercher, e o presidente do Ipoa Ambiental, Vilmar Isolan de Mello.
Fonte: AL/RS
