O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou inspeção especial na Prefeitura de Erechim para analisar a locação de impressoras para várias secretarias do Executivo no exercício de 2009. De acordo com a Supervisão de Auditoria Municipal (SAM), foram constatadas irregularidades na contratação do serviço realizada através de pregão presencial. A SAM sugere também a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno desta quarta-feira (14), aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara Municipal de Santa Cecília do Sul, Moacir Zanatta, referente ao exercício de 2010. O relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, também impôs multa de R$ 1 mil ao administrador do Legislativo, por […]
Na tarde desta segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, determinou a realização de inspeções especiais nas câmaras de vereadores de São Luiz Gonzaga, Capão da Canoa e Rolante. O objetivo é analisar a legalidade dos reajustes concedidos nos subsídios dos parlamentares em 73,31%. Recentemente, por decisão monocrática no […]
Cerca de 150 pessoas que tiravam seu sustento da venda de produtos nas imediações do estádio estão desamparadas há mais de um ano 14/12/2011 Belo Horizonte. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), juntamente com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), recomendou ao governo estadual […]
Trecho da rodovia situado entre Belo Horizonte e Congonhas sofre com o trânsito excessivo de transporte de minério acima dos limites de peso 11/11/2011 Foto: Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a União, por meio da Polícia Rodoviária Federal, […]
Acompanhado do procurador-geral do Estado, Julio Cesar Zem Cardozo, o governador Beto Richa inaugurou a nova sede da Procuradoria Regional de Londrina. “Esta unidade é um exemplo do compromisso do Governo do Estado de reestruturar e modernizar esse importante órgão”, disse o governador. Como parte do processo de reestruturação e modernização da Procuradoria Geral do […]
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado José Sperotto (PTB) foi recebido nesta quarta-feira (11) na Grande Loja Maçônica do Estado do Rio Grande do Sul, em sua sede na avenida Praia de Belas, em Porto Alegre. Na oportunidade, Sperotto agradeceu o apoio recebido da Grande Loja Maçônica em prol da construção da segunda […]
A Assembleia Legislativa constituiu três comissões de representação externa em 2011: a primeira, em apoio ao município de São Lourenço do Sul, atingido por inundações no início do ano; a segunda, para examinar as condições da rodovia Rota do Sol; e a terceira, sobre a situação da Emater. As comissões de representação externa são […]
O deputado Ronaldo Santini (PTB) acompanhou a comitiva de deputados, vereadores e demais lideranças do PTB, em reunião com o governador em exercício, Adão Villaverde, na tarde desta quarta-feira (11), no Palácio Piratini. Na oportunidade, o parlamentar apresentou ao governo o pedido para regulamentação da Lei nº 13.778, que autoriza o pagamento de dívidas do […]
Em visita nesta quarta-feira a Butiá, o deputado Luciano Azevedo (PPS) prestou contas do seu mandato na Assembleia Legislativa e discutiu ações para o município ao lado do vereador Eliseu Andrin (PPS), secretários municipais, presidente municipal do PPS, Fábio Raguse, e filiados do partido. Organizado pela executiva do PPS, o encontro serviu para o deputado […]
