A Assembleia Legislativa constituiu três comissões de representação externa em 2011: a primeira, em apoio ao município de São Lourenço do Sul, atingido por inundações no início do ano; a segunda, para examinar as condições da rodovia Rota do Sol; e a terceira, sobre a situação da Emater.
As comissões de representação externa são um instrumento previsto no artigo 89 do Regimento Interno do Parlamento para tratar de assuntos relevantes, de comoção interna ou de calamidade pública. Podem ser criadas por proposição da Mesa ou de um terço dos deputados e têm duração máxima de 30 dias.
Inundações em São Lourenço do Sul
Instalada no dia 24 de março, a Comissão de Representação Externa para tratar das Inundações no Município de São Lourenço do Sul esteve na região atingida, onde levantou demandas, acompanhou os entes públicos locais e prestou solidariedade às vítimas da enxurrada.
Instalada no dia 24 de março, a Comissão de Representação Externa para tratar das Inundações no Município de São Lourenço do Sul esteve na região atingida, onde levantou demandas, acompanhou os entes públicos locais e prestou solidariedade às vítimas da enxurrada.
Em reuniões com autoridades estaduais e nacionais, buscou a liberação de recursos para a região. Teve como coordenador o deputado Altemir Tortelli (PT) e como demais titulares os deputados Giovani Feltes (PMDB), Ronaldo Santini (PTB), Pedro Pereira (PSDB) e Catarina Paladini (PSB).
Entre as recomendações dos parlamentares, ao final dos trabalhos, constaram a necessidade de mudança na legislação que regulamenta a liberação de recursos da Defesa Civil, dando mais agilidade aos processos, e a estruturação do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios Atingidos por Catástrofes. Confira o relatório final da comissão.
Problemas na Emater
Também sob a coordenação do deputado Altemir Tortelli (PT), foi instalada em 6 de outubro a Comissão de Representação Externa sobre a situação da Emater. Além dele, compuseram o órgão técnico os deputados Alexandre Postal (PMDB), Chicão Gorski (PP), Gilmar Sossella (PDT) e Luciano Azevedo (PPS).
Também sob a coordenação do deputado Altemir Tortelli (PT), foi instalada em 6 de outubro a Comissão de Representação Externa sobre a situação da Emater. Além dele, compuseram o órgão técnico os deputados Alexandre Postal (PMDB), Chicão Gorski (PP), Gilmar Sossella (PDT) e Luciano Azevedo (PPS).
Conforme Tortelli, a proposta surgiu em uma reunião ordinária da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, no dia 14 de abril, quando o presidente da Emater abordou uma série de problemas pelos quais a empresa vinha passando. Foram apontadas irregularidades em contratações, pagamentos e emissão de documentos fiscais.
No relatório final da comissão de representação externa, os deputados recomendaram, entre outras ações: a instalação de uma CPI para investigar irregularidades, uma suplementação para a empresa no Orçamento de 2012, o acompanhamento de Ação Popular que tramita na Justiça Federal e a apresentação de “um novo modelo jurídico institucional de uma Emater totalmente estatal”.
Condições da Rota do Sul
Comandada pela deputada Marisa Formolo (PT), a Comissão de Representação Externa para verificar a situação da Rodovia Rota do Sol verificou in loco, ao longo dos seus 30 dias de atividade, as condições da estrada, percorrendo o trajeto de Tainhas a Caxias do Sul. Também ouviu e discutiu propostas da Polícia Rodoviária Estadual e projeto do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), que visa à recuperação de parte da rodovia.
Comandada pela deputada Marisa Formolo (PT), a Comissão de Representação Externa para verificar a situação da Rodovia Rota do Sol verificou in loco, ao longo dos seus 30 dias de atividade, as condições da estrada, percorrendo o trajeto de Tainhas a Caxias do Sul. Também ouviu e discutiu propostas da Polícia Rodoviária Estadual e projeto do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), que visa à recuperação de parte da rodovia.
Ao final dos trabalhos, a comissão propôs a criação de um comitê permanente unindo órgãos e entidades como o Comitê Pró Rota do Sol, a Comissão Rota do Sol, superintendentes das unidades do Daer de Bento Gonçalves, São Francisco de Paula e Osório, a Polícia Rodoviária, Câmeras de Vereadores e prefeituras de Caxias do Sul, São Francisco e Jaquirana, além dos deputados estaduais com representação na região.
No relatório apresentado, reuniu sugestões dessas entidades. Integraram a comissão, além da deputada Marisa, os deputados Ronaldo Santini (PTB), Alceu Barbosa Velho (PDT), Maria Helena Sartori (PMDB) e João Fischer (PP).
Fonte: AL/RS