A OAB SP comunica, com pesar, o falecimento da sra Aurea Graciliano Dias, mãe da vice-presidente da Subsecção de São José dos Campos, Silvia Regina Dias. O velório acontece nesta quinta-feira(2/2/) a partir das 17h, no Cemitério Parque das Flores, em São José dos Campos. O sepultamento será na sexta-feira (3/2), às 9 horas, no mesmo […]
A defesa do Estado, da previdência pública e de melhores condições para a jurisdição, por meio de mais recursos e melhores soluções processuais, foram aspectos ressaltados durante a posse da nova diretoria da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), na noite desta quarta-feira (1º), em Porto Alegre. O presidente do Parlamento gaúcho, Alexandre Postal (PMDB), […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anule pregão eletrônico para registro de preços para contratação de serviços especializados de produção de materiais. O TCU identificou irregularidades que, de acordo com o relator do processo, ministro-substituto Weder de Oliveira, comprometem a garantia dos […]
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – Na reabertura dos trabalhos legislativos, o governo, a Câmara e o Senado elencaram hoje (2) as prioridades do Congresso Nacional para este ano. Destacando que em função das eleições municipais, no segundo semestre, a atividade política ficará prejudicada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que […]
Mariana Jungmann e Iolando Lourenço Repórteres da Agência Brasil Brasília – O ministro das Cidades, Mário Negromonte, reúne-se amanhã (2) pela manhã com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para uma avaliação sobre a sua permanência na pasta. No último domingo, o ministro conversou com o governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, […]
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – Com temperaturas que chegam a 30 graus Celsius (ºC) negativos, uma onda de frio que atinge o Leste da Europa já fez 120 mortes na Ucrânia, Polônia, Romênia, Áustria e Sérvia. As autoridades informaram que em todos os países as vítimas são na maioria sem-teto. Cerca de […]
AGE, SEF, TJMG e OAB/MG assinam termo de cooperação para pagamento de dativos O Advogado-Geral do Estado, Marco Antônio Rebelo Romanelli, o Secretario de Estado de Fazenda, Leonardo Mauricio Colombini Lima, o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Desembargador Cláudio Costa, e o Presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves assinam, hoje (02/02), […]
A OAB SP realiza no dia 11 de fevereiro, das 8h30 às 13h, na Câmara Municipal de Itapeva (Av. Vaticano, 903, Jardim Europa), o “13º Encontro Regional de Advogados de Itapeva e Região”, em Itapeva. O evento vai reunir profissionais da cidade e também os advogados dos municípios de Apiaí, Capão Bonito, Itararé e Taquarituba, […]
O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a fim de que promova a igualdade de direitos entre mães adotivas e biológicas, concedendo salário-maternidade de 120 dias às seguradas que adotaram ou que obtiveram a guarda judicial para fins de adoção […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A edição de uma nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman) não inquieta apenas associações de juízes, preocupadas com a manutenção de prerrogativas funcionais como as férias de 60 dias. O assunto também foi citado ontem (2) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento sobre as […]
