O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Criminal de Osório Caroline Gianlupi, realizou na manhã desta sexta-feira, 3, fiscalização nas dependências da Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (SABA), onde será realizado o Planeta Atlântida 2012. O trabalho visa observar se a empresa organizadora do evento está cumprindo as cláusulas firmadas em termo de […]
A Procuradoria-Geral do Estado, a CEEE e a Advocacia-Geral da União entregaram, nessa segunda-feira (30), na Vara Ambiental, Agrária e Residual da Justiça Federal, o pedido de homologação do acordo da CEEE com a União. Dez dias depois da homologação pelo juiz, entra nos cofres da estatal R$ 1,3 bilhão, referente à primeira parcela. […]
Em reunião nesta quinta-feira (2) o deputado Luciano Azevedo (PPS) recebeu pedido para ajudar na liberação de recursos para o Hospital Nossa Senhora Aparecida. A verba está prevista no Orçamento do Estado para 2012. A reunião foi organizada pelo suplente de vereador e presidente do PPS de Camaquã, Paulinho Bicicletas. No ano passado, Luciano deu início, em […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) que sane, em 60 dias, irregularidades na terceirização de mão de obra e consultoria e descentralizações orçamentárias da autarquia. Auditoria revelou desvio de funcionários das atividades dos contratos a que estão vinculados, pagamento de salários aos empregados das empresas […]
Marli Moreira Repórter da Agência Brasil São Paulo – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebeu alta no final da manhã de hoje (3) do Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, onde estava internada desde a madrugada de ontem (2). Ela passou por um check-up que estava agendado para o fim do mês […]
Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília – A alta participação dos setores ligados aos recursos naturais na economia, principalmente a indústria extrativa, os serviços financeiros e a agropecuária, colocam em risco o crescimento sustentável do país. Esta é a conclusão do estudo Produtividade no Brasil nos anos 2000-2009, divulgado hoje (3) pelo Instituto de […]
Da Agência Lusa Brasília – A Rússia e a China rejeitaram hoje (4) uma proposta de resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para tentar encerrar a crise na Síria. A proposta de resolução dava apoio ao plano de paz da Liga Árabe e pedia a renúncia do presidente sírio, Bashar […]
A Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu, na Justiça Federal, a exclusão da fundação TV Minas Cultural e Educativa e do Estado de Minas Gerais no cadastro de inadimplentes da União – CAUC/SIAFI. A decisão acolheu pedido de liminar em mandado de segurança nº 51355-47.2011.4.01.3800, interposto pela Advocacia-Geral do Estado (AGE), argumentando que o débito inscrito […]
01 de Fevereiro de 2012 As circunstâncias do assassinato do sargento da PM Rafael Augusto Reis de Rezende motivaram a aprovação de requerimento e a realização de entrevista coletiva na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na reunião desta quarta-feira (1º/2/12), requerimento do seu presidente, deputado Durval Ângelo (PT) e […]
Ao acatar pedido de liminar do MP em ação civil pública contra o Estado, o juiz Luís Clóvis Machado da Rocha Junior, de Palmeira das Missões, determinou que sejam lotados nove servidores, entre inspetores e escrivães de polícia, além de mais um delegado para a Delegacia de Polícia da cidade, em prazo de 90 dias. […]
