09 de Maio de 2012 Está pronto para votação em Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 490/11, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT). Nesta quarta-feira (9/5/12), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer favorável ao PL na forma do substitutivo nº 1, […]
09 de Maio de 2012 A trajetória do cenógrafo e figurinista Raul Belém Machado será mostrada no programa Memória e Poder que a TV Assembleia exibe neste sábado (12/5/12), às 20 horas. Ele é responsável pela construção de cenários e concepção de figurinos de diversos espetáculos, montados na Capital e em cidades históricas do Estado […]
09 de Maio de 2012 A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta quarta-feira (9/5/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.555/11, que institui o Dia Estadual dos Securitários. A proposição, que tramita em turno único, é de autoria do deputado Rogério Correia (PT). […]
09 de Maio de 2012 Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (9/5/12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em 1º turno, parecer do relator, deputado Sebastião Costa (PPS), ao Projeto de Lei 1.058/11, do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), dispondo sobre medidas contra a prática de trotes […]
09 de Maio de 2012 O Projeto de Lei (PL) 2.325/11, que regulamenta a cobrança do chamado couvert em bares e restaurantes, passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (9/5/12). A proposição, de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT), tramita em 1º turno e recebeu parecer pela […]
09 de Maio de 2012 A violência contra a mulher será tema do programa Assembleia Debate que a TV Assembleia exibe nesta quarta-feira (9/5/12), às 21 horas. As convidadas são as deputadas Rosângela Reis (PV), Luzia Ferreira (PPS), Liza Prado (PSB) e Maria Tereza Lara (PT). As parlamentares indicam falhas de comunicação na rede de […]
09 de Maio de 2012 A interligação da MG-5 ao Anel Rodoviário está prevista nas obras de revitalização do Anel, a serem conduzidas pelo DER-MG e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O anúncio foi feito por representante do DER durante audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia […]
09 de Maio de 2012 Minas Gerais poderá ter em breve uma lei para obrigar os ônibus urbanos a adotarem medidas antipoluentes. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.449/11, que foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (9/5/12). O projeto, de autoria do […]
09 de Maio de 2012 Na Reunião Extraordinária da noite desta quarta-feira (9/5/12), foi encerrada a discussão, em 1º turno, de três projetos de lei (PLs) do Executivo que solicitam empréstimo para financiar suas ações. Durante a fase de discussão em Plenário, os PLs 3.060, 3.061 e 3.062, todos de 2012, receberam emendas e retornam […]
09 de Maio de 2012 O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais lembra que depósitos ou abertura de contas de poupança feitos a partir do dia 4 de maio de 2012 passaram a ter novas regras. Agora, quando a taxa básica de juros estiver abaixo de 8,5% ao ano, a poupança vai render 70% […]
