15 de Maio de 2012 Os projetos de lei que autorizam operações de crédito do Executivo com instituições financeiras, todos do governador, já podem retornar ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para votação em 1º turno. Na reunião desta terça-feira (15/5/12), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) aprovou parecer rejeitando as […]
15 de Maio de 2012 A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (15/5/12), requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de discutir as dificuldades impostas pelas instituições financeiras para fornecer contrato de financiamento aos consumidores que pedem o serviço. De autoria dos […]
15 de Maio de 2012 O Projeto de Lei (PL) 3.077/12, do governador do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em reunião nesta terça-feira (15/5/12). A matéria altera a Lei Delegada 94, de 2003, que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude. O deputado Bruno […]
15 de Maio de 2012 Para que o Estado de Minas Gerais agregue um número expressivo de municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), é necessário que as prefeituras das cidades interessadas formalizem a sua adesão ao sistema. O alerta foi feito na manhã desta terça-feira (15/5/12) por participantes da audiência pública da Comissão de […]
15 de Maio de 2012 O Projeto de Lei (PL) 1.023/11, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), que dispõe sobre o acondicionamento de mercadorias no comércio varejista, teve parecer de 1º turno aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em reunião na manhã desta terça-feira (15/5/12). O relator, […]
15 de Maio de 2012 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.128/11, durante reunião nesta terça-feira (15/5/12). A proposição, que tramita em 1º turno e é de autoria do deputado Delvito Alves (PTB), dispõe sobre a exigência de colocação de grades […]
15 de Maio de 2012 Os agressores de mulheres não têm tido acesso ao sistema de penas alternativas, mesmo quando se trata de casos de pequena ou média gravidade, em que se aplica esse tipo de punição. A constatação é da diretoria do Núcleo de Penas Alternativas da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), […]
15 de Maio de 2012 Foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais requerimento para realização de debate público ou ciclo de debates com o objetivo de reunir sugestões a serem apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, em junho […]
15 de Maio de 2012 Qual a principal causa da violência no trânsito? A Assembleia Legislativa de Minas Gerais convida a sociedade a fazer essa reflexão por meio de uma enquete disponível no portal da ALMG. A sondagem integra uma série de ações do Ciclo de Debates Siga Vivo – Pelo fim da violência no […]
15 de Maio de 2012 De autoria do deputado Fábio Cherem (PSD), foi aprovado, na forma do substitutivo nº 1, parecer pela constitucionalidade ao Projeto de Lei (PL) 1.818/11, que obriga o Executivo a instalar, nas praças e parques estaduais, equipamentos especialmente desenvolvidos para o lazer e a recreação de crianças com deficiência, visando sua […]
