15 de Maio de 2012
Foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais requerimento para realização de debate público ou ciclo de debates com o objetivo de reunir sugestões a serem apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, em junho deste ano. O requerimento, de autoria dos membros da comissão e do deputado Almir Paraca (PT), foi aprovado em reunião na manhã desta terça-feira (15/5/12).
A Rio + 20 será realizada de 20 a 22 de junho e marca o 20º aniversário da Eco 92. O evento contará com a presença de chefes de Estado e de Governo de todo o mundo e a expectativa é que seja produzido um documento político que defina ações de meio ambiente para os próximos anos.
Outros requerimentos – Foram aprovadas, ainda, duas solicitações de audiência pública. O deputado Fred Costa (PHS) pede que seja feita reunião para debater os licenciamentos de hotéis em Belo Horizonte. Já o deputado Antônio Carlos Arantes (PSC) solicita audiência para tratar dos prazos de adequação dos municípios à Lei Federal 12.305, de 2010, que trata do Programa Nacional de Resíduos Sólidos e pretende substituir os lixões por aterros sanitários.
Consulte a lista de todas as proposições analisadas.
Fonte: AL/MG