15 de Maio de 2012 A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ouviu, nesta terça-feira (15/5/12), queixas de professores dos municípios de Jaíba, Rio Pardo de Minas e Espinosa de que estariam sendo perseguidos pela superintendente Regional de Ensino de Janaúba, Maria Eni Santos Froes. A atuação da superintendente foi elogiada […]
15 de Maio de 2012 O despejo de 350 famílias da ocupação Eliana Silva, localizada no Barreiro, em Belo Horizonte, será tema de debate da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (16/5/12). Solicitada pelo deputado Rogério Correia (PT), a audiência pública será realizada no Auditório, às 11 horas. De […]
15 de Maio de 2012 A Defensoria Pública Estadual foi homenageada, na tarde desta terça-feira (15/5/12), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A Reunião Especial, que interrompeu a Reunião Ordinária, foi requerida pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado oficialmente em 19 de maio. Com […]
15 de Maio de 2012 O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), participou, nesta terça-feira (15/5/12), de um café da manhã na Defensoria Pública do Estado. A confraternização, que reuniu defensores e assistidos, foi parte das celebrações do Dia do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio. Recebido pela […]
15 de Maio de 2012 A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (15/5/12), 15 requerimentos, sendo a maioria com intuito de realizar audiências públicas e visitas de acompanhamento de obras em Belo Horizonte e região metropolitana. De autoria do deputado Fred Costa (PHS), quatro requerimentos […]
A Procuradoria-Geral do Estado é um dos primeiros órgãos já adequados à Lei de Acesso à Informação nº12.527. No site da PGE está disponível o link “Acesso à Informação”, contendo todas as informações indicadas na Lei para que o cidadão possa consultar dados da Instituição. Para aprofundar o assunto aos Procuradores do […]
15 de Maio de 2012 Conter o roubo de explosivos e regulamentar o serviço de caixas eletrônicos de bancos foram medidas defendidas por policiais e deputados na manhã desta terça-feira (15/5/12) para enfrentar o crescente número de assaltos a esse serviço no Estado. O tema foi debatido em audiência da Comissão de Segurança Pública da […]
…. Fonte: PGE/RS
15 de Maio de 2012 Onze mensagens do governador sobre regimes especiais de tributação a diversos segmentos econômicos foram recebidas pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Reunião Ordinária na tarde desta terça-feira (15/5/12). Todos os regimes especiais de tributação apresentados são concedidos em função de benefícios fiscais estabelecidos por outros Estados. As […]
A Procuradoria da República em Canoas recebeu a vice-prefeita e o secretário municipal de saúde do município para tratar de alguns temas da saúde pública que estão sob análise do Ministério Público Federal (MPF).A reunião era aberta ao público e foi mediada pelo procurador da República Pedro Antônio Roso. Compareceram também representantes do Conselho Municipal […]
