O Ministério Público Federal apresentou ontem à 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo as razões do recurso contra a sentença do juiz federal Márcio Rached Millani, do último dia 22 de maio, na qual foi rejeitada a denúncia oferecida pela Procuradoria da República contra o ex-chefe do Doi Codi em São Paulo, Carlos Alberto […]
29 de Maio de 2012 “O pequi é o ‘rei’ do cerrado. Se flexibiliza seu corte, flexibiliza o corte do cerrado”. Assim o deputado Rogério Correia (PT) se manifestou em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais ao criticar o Projeto de Lei (PL) 1.799/11, cujo objetivo é dar nova redação ao artigo 2º […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) e considerou ilegal a Resolução nº 01, de 26 de março de 2010, expedida pelo Conselho Superior de Polícia do Departamento de Polícia Federal. A norma administrativa determinava quais eram os documentos ligados à atividade da […]
29 de Maio de 2012 A Comissão Especial criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/12 será presidida pelo deputado Duarte Bechir (PSD). A eleição aconteceu nesta terça-feira (29/5/12) e também foram definidos os nomes do vice-presidente, deputado Pompílio Canavez (PT), e do relator, deputado Ivair […]
28 de Maio de 2012 Após quase quatro horas de debates, a Comissão Especial da Dívida Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou relatório parcial dos trabalhos, que será levado pelo presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro à reunião da da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Natal (RN). O encontro […]
O Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, empossou sete novos servidores da PGE na manhã desta segunda-feira (28), na sala do Conselho Superior da PGE. São dois agentes administrativos, dois assessores contadores e três assessores jurídicos, que serão lotados pelo interior e Capital. Dr. Kaipper, ao dar as boas-vindas aos […]
28 de Maio de 2012 A discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 3.060/12, do governador, continuou durante a Reunião Extraordinária de Plenário na noite desta segunda-feira (28/5/12). O deputado João Leite (PSDB) subiu à tribuna para lamentar o que chamou de “enfraquecimento cada vez maior da Federação”. Ele comentou que discutiu recentemente com presidentes […]
28 de Maio de 2012 Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28/5/12), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou requerimento propondo a realização de visita ao presídio de Itabira (Região Central do Estado), para obter esclarecimentos sobre denúncias de violação de direitos fundamentais apresentadas por familiares de detentos. Maus-tratos, […]
28 de Maio de 2012 A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar uma visita a Juiz de Fora para ouvir os relatos sobre denúncias relacionadas às atividades do crime organizado no município da Zona da Mata. As denúncias, feitas na reunião a portas fechadas da comissão nesta segunda-feira (28/5/12) por membros das […]
28 de Maio de 2012 Combater a falta de informação e o preconceito. Com esse objetivo, cinco mães cadeirantes se uniram para contar suas trajetórias e a experiência da maternidade no livro “Maria de Rodas – Delícias e desafios na maternidade de mulheres cadeirantes” (Ed. Scortecci). A obra foi lançada na tarde desta segunda-feira (28/5/12) […]
