Usei a tribuna da Assembléia Legislativa de São Paulo para propor, no tempo a mim destinado, que o nosso país e, principalmente, o Estado de São Paulo, declare uma guerra sem tréguas ao consumo de álcool e outras drogas. Baseei meu arrazoado em trabalho jornalístico mostrando a gravidade dessa questão com a qual estamos até […]
Na última semana o desembargador Nelson Schaefer Martins, acompanhado do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMC), juiz Paulo Ricardo Bruschi, esteve em Brasília para participar de uma sessão que discutiu o novo Código de Processo Civil (CPC). A sessão foi realizada pela Comissão Especial de Análise do Projeto do Novo CPC, que atualmente está […]
24 | 11 | 2011 TJES e TRT-ES atendem solicitação da OAB-ES e advogados terão um período maior para poder descansar no final do ano A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em sessão ordinária realizada na tarde […]
21 | 11 | 2011 Ophir abre Conferência defendendo busca por ética e democracia como valor universal O rol de escândalos, a dança das cadeiras nos postos dos altos escalões da administração federal, as suspeitas de enriquecimento ilícito à custa do erário público, tudo isso fermenta uma massa onde se misturam indignação, raiva e medo”. […]
11 | 11 | 2011 Quinze países já estão confirmados para a XXI Conferência Nacional A XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entre os dias 20 e 24 de novembro, em Curitiba (PR), já tem a confirmação de representantes de Ordem de Advogados de […]
07 | 11 | 2011 Seleção de futebol da OAB-ES vai disputar campeonato mundial na Croácia em 2012 A seleção de futebol da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) vai representar a Seccional e o Brasil no Campeonato Mundial de Futebol para Advogados, que será realizado de 01° a 10 […]
27 | 10 | 2011 Senado aprova criação da Comissão da Verdade para apurar crimes do Estado entre 1946 e 1988 O projeto de lei que cria a Comissão da Verdade foi aprovado nesta quarta-feira (26) no Senado, com apoio unânime dos senadores. Com a presença da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário e […]
20 | 10 | 2011 Confira a nova edição do jornal Ordem Jurídica A nova edição do jornal Ordem Júridica, já está circulando. A publicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) também pode ser lida na Internet. Um dos destaques desta edição é a entrevista com o secretário-geral da […]
14 | 10 | 2011 Abertas as inscrições para o 2º Seminário da Justiça Federal Filosofia & Direito As inscrições para o 2º Seminário da Justiça Federal “Filosofia & Direito” estão abertas. O evento é uma realização da Seção Judiciária do Espírito Santo e tem como um dos apoiadores a Escola Superior de Advocacia da […]
A AGE obteve sucesso no pedido prosseguimento de duas Execuções Fiscais propostas contra empresa de refrigerantes, cujos números são 002497079697-5 e 002494089573-6, referentes a cobrança de crédito tributário em razão do não recolhimento de ICMS. As duas execuções estavam apensadas a uma terceira, que foi objeto de embargos. Todavia, na inicial dos embargos o crédito […]
