01 | 11 | 2011 Direito Ambiental e Direitos das Famílias, da Criança, do Adolescente e do Idoso são temas da Conferência Nacional dos Advogados Os maiores nomes do Direito estarão reunidos na XXI Conferência Nacional dos Advogados, de 20 a 24 de novembro, em Curitiba (PR), para discutir temas polêmicos e debater propostas para […]
26 | 10 | 2011 OAB assina com IBA convênio para preparar defensores dos direitos humanos O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, assinou nesta terça-feira (25) com a International Bar Association (IBA) e outras entidades importante acordo de cooperação objetivando a conjugação de esforços para a promoção e difusão […]
19 | 10 | 2011 Presidentes de Subseções criticam concentração de plantões da Polícia Civil no Norte do Estado apenas em Colatina e São Mateus A concentração dos plantões da Polícia Civil dos municípios do Norte do Estado apenas nas Delegacias de Polícia Judiciária de Colatina e São Mateus foi duramente criticada pelos presidentes das […]
Nesta quarta-feira (23.11), comea o XIX Congresso Nacional do Ministrio Pblico. O evento, promovido pela Associao Nacional dos Membros do Ministrio Pblico (CONAMP) e pela Associao do Ministrio Pblico do Estado do Par (Ampep), ser realizado at o dia 26 de novembro, em Belm (PA), no Centro de Convenões e Feiras da Amaznia (Hangar). Com […]
Fonte: AL/MG
Fonte: AL/MG
O Projeto de Lei 1.021/2011, apresentado pelo deputado Adriano Diogo (PT), determina que os estabelecimentos que produzirem ou comercializarem produtos cuja fabricação utilize trabalho caracterizado como forçado ou escravo tenham sua inscrição estadual cassada. As implicações propostas aos contribuintes do ICMS, nesses casos, vão desde a cassação da eficácia da inscrição do cadastro dos sócios […]
Bigardi, Edson Aparecido e os prefeitos Cláudio Giannini (Cabreúva) e Eleutério Malerba (Louveira) Pedro Bigardi (PCdoB) participou nesta segunda-feira, 21/11, da posse do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Jundiaí, realizado no auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), quando recebeu um pedido do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson […]
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público está prorrogando até o dia 30 deste mês, as inscrições para o “XIII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito […]
23 | 11 | 2011 Selo OAB: Ophir anuncia os 90 melhores cursos de Direito do País O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou nesta quarta-feira (23) durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados a edição do Selo OAB de 2011, com a indicação dos cursos de Direito avaliados pelo […]
