11 | 11 | 2011 Ministros do STF e de tribunais superiores estarão na Conferência Onze ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho estarão em Curitiba, entre 20 e 24 de novembro deste ano, para participar da XXI Conferência Nacional dos Advogados. Eles estão entre os palestrantes dos […]
07 | 11 | 2011 Confira a programação dos cursos telepresenciais de novembro e faça sua inscrição Em novembro, serão oferecidos seis cursos telepresenciais nas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) e na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB –ES). A programação está bem diversificada. No curso […]
27 | 10 | 2011 Presidente da OAB-ES comemora decisão do STF sobre o Exame de Ordem em solenidade de entrega de carteiras “Hoje é um dia especial para a advocacia. Nós estamos seguros, e agora com a definição do Supremo Tribunal Federal, de que estávamos no caminho correto quando criamos o Exame de Ordem”. […]
24 | 10 | 2011 TRT-ES: Abertas as inscrições para a Semana Nacional de Conciliação Partes e advogados que têm interesse em fazer acordo na Justiça do Trabalho podem se inscrever, até o dia 11 de novembro, para as audiências de conciliação que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) realiza, de 28 de novembro a 2 de […]
17 | 10 | 2011 OAB-ES participa da organização da II Conferência Estadual LGBT A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Diversidade Sexual, está participando da organização da II Conferência Estadual LGBT, a ser realizada nos dias 6 e 7 de novembro, no Sesc de […]
“O recolhimento do ICMS se dará no Estado onde ocorrer a entrada física das mercadorias, ou seja, local onde haverá a circulação mercantil da mercadoria importada, e não no do desembaraço aduaneiro.” Com esse entendimento, a 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de Apelação n° 1.0480.06.078116-2/001 […]
Fonte: AL/MG
Fonte: AL/MG
O princípio constitucional da igualdade requer, segundo a milenar lição de Aristóteles, que se tratem igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, nas proporções de suas desigualdades. Este pensamento filosófico denota que as diferenças existem e que elas devem ser tratadas com o objetivo de eliminá-las da sociedade. Em síntese, busca-se o equilíbrio dos direitos […]
É com imensa alegria que a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) parabeniza a juíza Gisele Ribeiro e seu esposo, André Willian Daum Carrasco, pelo nascimento, no dia 21 de novembro, em Lages, do menino Matheus Ribeiro Daum Carrasco. A AMC deseja muita saúde e felicidades para toda família. Fonte: AMC
